Para dar celeridade, avaliar a viabilidade técnica e ecônomica para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de novos municípios, o Deputado Federal Carlos Henrique Gaguim (PODE-TO), juntamente com Comissão Especial, promoveu debate nesta quinta-feira, 15, na Câmara Municipal de Marabá (PA).
O parlamentar é Relator do Projeto de Lei Complementar que trata da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 137, de 2015, do Senado Federal.
“Estamos percorrendo vários Estados do Brasil e já realizamos mais de dez reuniões para tratar sobre a emancipação dos municípios. A grande preocupação é a viabilidade ecônomica e técnica, que será discutida com responsabilidade”, destacou Gaguim.
Segundo o parlamentar, o último encontro aconteceu no Maranhão onde tinham mais de 30 municípios que desejam a emancipação. “No Pará, por exemplo, temos mais de 15 municípios que desejam a emancipação. O Tocantins é um exemplo claro, sendo que hoje é o 10 º estado no ranking econômico em termos de arrecadação”, pontuou, acrescentando que no Estado têm mais de 20 municípios que desejam a emancipação. “Mas somente Luzimangues, distrito de Porto Nacional, tem condições viáveis”, explicou.
O deputado frisou ainda que, “o relatório será aprovado no dia 27 de março.”
A mudança deverá ocorrer nos Termos do 4º do Art. 18 da Constituição Federal, alterando a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, e dá outras providências.
Encontro
O seminário reuniu mais de 400 lideranças, entre eles: vereadores e presidentes de movimentos de 10 municípios da região Sul e Sudeste do Pará.
Juntamente com Gaguim também participaram do seminário o deputado federal Chapadinha, membro da comissão especial; os deputados estaduais João Chamon e Gesmar Costa; o presidente da Câmara Municipal de Marabá, vereador Pedro Correa Lima; o presidente do Movimento Emancipalista do Sul do Pará, João Cardoso da Silva; o prefeito de Curionopólis, Adonei Aguiar.
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Maju Cotrim
