A pedido da senadora Kátia Abreu (PDT-TO), a Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado (CI) realiza nesta terça-feira, 17, às 14 horas, em Palmas, audiência pública para discutir o projeto de transposição do Rio Tocantins para a Bacia do Rio São Francisco. A audiência ocorrerá no plenário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
A senadora já se manifestou contrária ao projeto “a salvação de um rio não pode significar a condenação de outro. Pelo contrário, precisamos manter todos os nossos rios vivos e garantir que eles cumpram sua função social. No lugar de uma nova e dispendiosa transposição, a atitude a ser tomada para garantir água no São Francisco é revitalizar sua bacia”, disse a Senadora por meio de nota publicada na imprensa.
Transposição
O projeto prevê um percurso de 733 KM de interligação entre o Tocantins e o rio Preto, na Bahia, vinculado à bacia do São Francisco.
O rio Tocantins percorre os estados de Goiás, Tocantins, Maranhão e Pará, até a sua foz no golfo Amazônico – próximo a Belém.
Como é sabido de todos, o nível das águas do rio Tocantins baixa ano após ano, prejudicando o turismo e a pesca. Em alguns trechos, como em Tocantinópolis, região Norte do Estado do Tocantins, é possível fazer a travessia do rio a pé.
O colegiado começou a funcionar em fevereiro de 2015, fez visitas técnicas às obras, realizou seminários regionais em Minas Gerais, Rio Grande do Norte e Ceará e ouviu ambientalistas, pesquisadores, representantes da sociedade civil e dos governos estaduais e municipais.
A comissão é composta por 17 parlamentares, sob a presidência do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE). O prazo para o encerramento dos trabalhos ainda não foi definido e haverá um relatório final das atividades do colegiado. O relator é o deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB).