Após a segunda audiência pública destinada a debater o projeto de transposição do Rio Tocantins para a bacia do Rio São Francisco, a senadora Kátia Abreu (PDT-TO) afirmou que apresentará relatório contrário à proposta. Segundo a parlamentar, falta embasamento técnico para justificar a obra, que custaria mais de R$ 5,2 bilhões e poderia colocar em risco o maior rio do estado.
A senadora, que é a relatora do Projeto de Lei da Câmara 138/2017, lembrou que, desde 2015, a bacia do Rio Tocantins vem enfrentando condições hidrometeorológicas desfavoráveis, com vazões e precipitações abaixo da média.
“Neste momento, estamos mais preocupados em preservar nosso rio, as nascentes e as matas ciliares e recuperar os mananciais. Nós nos preocupamos sim com o Rio São Francisco, porque é um rio do Brasil, de todos nós. Mas não adianta vestir um santo desvestindo outro. Então meu relatório será contrário à transposição”, afirmou durante a sessão.
Esta foi a segunda sessão destinada a debater o projeto. A primeira ocorreu na semana passada, em Palmas. A relatora havia solicitado inicialmente três audiências públicas, mas dispensou a realização da terceira após constatar que o projeto é “vago” e “sem embasamento”.
“Quase a totalidade dos palestrantes foi contrária à transposição porque não existem estudos, base técnica nem razão para transpor mercadorias da ferrovia Norte-Sul por meio de uma hidrovia que custará bilhões de reais”, afirmou. “Sobre a transposição de água, sequer há um estudo técnico de viabilidade econômica. Nada justifica essa pressa em aprovar a obra”, completou.
A relatora citou dados que mostram o agravamento da seca na bacia do Rio Tocantins. Em função da seca, o ano de 2015 foi o que teve as menores vazões no rio Tocantins registradas desde o início das observações, em 1931.
De acordo com a Agência Nacional de Águas (ANA), o déficit hídrico na bacia do Tocantins vem se acumulado em 2017. A precipitação observada entre outubro de 2016 e agosto de 2017, por exemplo, foi de apenas 47% da média esperada para o período, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).
