Operação que investiga desvio de mais de R$1 bilhão em obras no TO é suspensa por Ministro do STF

Lucas Eurilio/Repórter Gazeta do Cerrado

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso Mello, suspendeu as investigações da Operação Ápia, deflagrada pela Polícia Federal no Tocantins, ainda em 2016. No total, a operação investigava cerca de 90 pessoas dentre elas ex-governadores do estado, Sandoval Cardoso, Marcelo Miranda (MDB), Carlos Gaguim (PODE), servidores públicos, deputados estadual e federal e empreiteiros.

Até o ano de 2017, 41 pessoas estavam com bens bloqueados num total de R$ 431 milhões.

A decisão do ministro foi dada em forma de medida cautelar nesta quarta-feira, 25, onde ele diz que houve um erro ao fazer a divisão dos processos à pessoas que possuem foro privilegiado.

“Ademais, descortinadas pelos depoimentos dos investigados sem foro privilegiado a provável atuação criminosa de pessoa com esse foro, não cabia ao Juízo Singular proceder ao desmembramento das investigações, mas, sim, e, se for o caso a esta Corte. Segundo afirmado por seu Plenário, cabe ao Supremo Tribunal Federal, ao exercer sua prerrogativa exclusiva de decidir sobre a cisão de processos envolvendo agentes com prerrogativa de foro”, diz o ministro na decisão.

Além disso, Celso Mello deferiu o pedido da suspensão, após o advogado de defesa de um suspeito, o empreiteiro Geraldo Magela entrar com um pedido de habeas corpus. Magela foi preso no início da operação mas foi libertado após pagar uma fiança.

Segundo informações do Supremo Tribunal Federal (STF), as investigações ficam suspensas até o órgão julgar o pedido do habeas corpus do empreiteiro e decidir se a PF dará continuidade a outras fases da Operação Ápia.

Durante a operação foram investigados ainda o deputado estadual Eduardo Siqueira Campos (DEM) e a deputada federal Dulce Miranda (PMDB). Os políticos são suspeitos de desviar R$ 1,2 bilhão para obras de pavimentação de rodovias no Tocantins.

Confira aqui a decisão na íntegra. Decisão Ministro STF.