Despertar o interesse da juventude pela democracia como forma de garantir os direitos humanos de crianças e adolescentes é um dos focos do projeto Selo UNICEF. Para tanto, o Fundo das Nações Unidas pela Infância (UNICEF) está estimulando os municípios da Amazônia Legal a desenvolverem ações que sensibilizem adolescentes de 16 e 17 anos para a importância do voto.
A atividade surge a partir de uma parceria entre a Justiça Eleitoral e o UNICEF, que tem, entre os objetivos, aumentar o voto desse público, para o qual a participação no pleito eleitoral é facultativa. Até próximo dia 09 de maio, os jovens nessa faixa etária podem tirar o documento e votar nessas eleições. Muitos, contudo, desconhecem essa informação ou não reconhecem a importância de seu voto.
Eleitorado – No Tocantins, até março deste ano, cerca de 16 mil adolescentes de 16 e 17 anos estavam aptos para participar do processo eleitoral, segundo informações do Tribunal Superior Eleitoral. Isso corresponde a 1,6% do eleitorado total do Estado que é de 1.014.390 eleitores.
Considerando que esse público de 16 e 17 anos no estado representa 4% da população (dados do Censo 2010), é preciso dobrar o número de eleitores adolescentes para que possamos dizer que a juventude conseguiu fazer com que sua voz tenha reflexo nas urnas. Nas eleições de 2016, segundo o TSE, o eleitorado adolescente foi de 32.922, representando 3,17% do total de eleitores.
Participação cidadã – Para estimular que adolescentes e jovens tenham atuação intensa na elaboração e execução das políticas públicas em todas as esferas, o Fundo das Nações Unidas pela Infância (UNICEF) está estimulando os municípios a desenvolver a participação cidadã de meninos e meninas por meio do projeto Selo UNICEF.
Na metodologia da iniciativa, as gestões municipais são orientadas a criar Núcleos de Cidadania que visam a envolver o mínimo de 16 adolescentes, oito meninos e oito meninas, com idade entre 12 a 17 anos. Serão eles que vão desenvolver oito desafios propostos. Entre as propostas, uma é obrigatória: o #PartiuMudar. Nele, os adolescentes vão desenvolver ações de mobilização e sensibilização da sociedade para a importância da participação de adolescentes nas eleições.
O #PartiuMudar surge da parceria entre a Justiça Eleitoral e o UNICEF, que tem, entre os objetivos, aumentar o voto entre adolescentes de 16 e 17 anos. Para fazer com que mais adolescentes sejam sensibilizados a sejam incluídos nesse momento de decisão, o UNICEF, o Instituto Peabiru e os 639 municípios da Amazônia, em conjunto com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), vão desenvolver atividades de mobilização para promover a educação para a cidadania democrática.
Entre elas, os municípios vão fazer mutirões e vão intensificar campanhas de mobilização que atinjam o publico juvenil e os sensibilizem a contribuir com a mudança no cenário político do país.
Sobre o selo UNICEF
O projeto Selo UNICEF é realizado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) em conjunto com os nove Governos Estaduais da Amazônia e o Instituto Peabiru, e por meio de parceria estratégica com Cemar, Celtins, Energisa, Neve, Amil e RGE. A certificação internacional reconhece avanços reais e positivos para a vida de crianças e adolescentes. Receber o Selo significa que os municípios realizaram esforços, por meio de políticas públicas, para promover, proteger e realizar direitos de meninos e meninas.
639 municípios da Amazônia Legal assumiram o compromisso de elaborar um Plano Municipal de Ação para enfrentar os principais problemas que afetam meninos e meninas, nas áreas de saúde, educação, proteção e participação social de crianças e adolescentes.
O UNICEF, por sua vez, promove a capacitação de gestores e técnicos municipais, com o objetivo de qualificar a sua atuação nos processos de elaboração, execução, monitoramento e avaliação de políticas públicas nas áreas de saúde, educação, assistência social, comunicação, cultura, esporte e lazer.
O Selo UNICEF buscar estimular nos municípios que sejam garantidas políticas especializadas para crianças e adolescentes excluídos; que as políticas sociais dirigidas ao público infanto-juvenil vulnerável sejam de qualidade; que sejam prevenidas e desenvolvidas respostas às formas extremas de violência; e que seja promovido o engajamento e a participação dos cidadãos, sobretudo dos adolescentes.
