Diário Oficial: Governo retorna contratos de quase 400 servidores que tinham sido exonerados

Maria José Cotrim

O Diário Oficial desta segunda-feira, 14, traz o retorno de mais servidores com contatos temporários no governo.

“CONSIDERANDO ser imprescindível a manutenção de
determinado quantitativo de pessoal no desempenho de funções
públicas para a realização de atividades essenciais, em cumprimento
ao dever constitucional de assegurar a prestação dos serviços públicos,
destacadamente quanto ao atendimento das necessidades permanentes
da população, resolve:
EXCLUIR, do Ato Declaratório nº 139, de 24 de abril de 2018,
publicado no Diário Oficial nº 5.098, de 24 de abril de 2018, restaurando
os Termos de Compromisso de Serviço”, diz o ato.

Ao todo 387 contratos retornaram em várias áreas inclusive Educação.

Em outro ato, 29 contatos foram extintos por termino de licença maternidade.

Em atos seguintes o governo extingue 64 contratos da Pasta de Juventude.

Os atos são assinados pelo secretário de Administração, Neyzimar Cabral.