Defensoria aponta: Sem colchão, detentos se alojam em redes presas com escovas de dente e isqueiros

Escovas de dente, isqueiros, aparelhos de barbear e pedaços de madeira são utilizados por presos da Casa de Prisão Provisória (CPP) de Paraíso do Tocantins, a 61 Km de Palmas, para prender as redes nas paredes das celas da unidade prisional. Conforme apuração da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio de atendimento realizado na última quarta-feira, 8, pela defensora pública Letícia Amorim, os próprios presos fazem buracos nas paredes para colocar as redes, situação de improviso que já levou a acidentes dentro das celas.

Jane Carla Diniz Soares de Souza, mãe de Gabriel Souza Matos, 19 anos, preso na CPP de Paraíso, procurou a Defensoria para pedir apoio, a fim de garantir o atendimento médico adequado para o filho, que segundo ela está com a coluna deformada e sentindo muitas dores. Ela conta que outro detento, de porte físico maior e com mais peso, caiu sobre Gabriel de uma altura de cerca de dois metros, causando o acidente. O outro detento estava numa rede que se soltou da parede.

O acidente aconteceu em 7 de julho deste ano e Gabriel foi encaminhado para internação no Hospital Geral de Palmas (HGP), onde ficou por dois dias, voltando à CPP, sem novo atendimento médico desde então, segundo os familiares. “O médico falou que, se a pancada tivesse pegado poucos centímetros a mais, ele poderia ter ficado paraplégico. Mas ele foi atendido nesses dois dias, retornou para a CPP, solicitou de novo atendimento médico na diretoria e até agora nada. O meu filho está lá sofrendo com muita dor, ele não pode sequer dormir em rede por conta das dores”, expõe a mãe.

Redes

Na avaliação da Defensora Pública, a forma improvisada de prender as redes na CPP de Paraíso do Tocantins incide na falta de segurança, com risco maior de queda. Em virtude da superlotação das celas (a unidade tem capacidade para 50, mas abriga mais de 300), não há espaço suficiente para colchões, por isso, a diretoria da unidade não cede colchões para todos.

Diante disso, os presos se organizam em andares de redes (cedidas pelos familiares) para ocupar o espaço até o teto. “Possivelmente esses itens, como o aparelho de barbear ou as escovas de dente, não aguentaram o peso e, por isso, aconteceu o acidente”, relata a defensora.

Uma cela que comporta sete pessoas, por exemplo, abriga em média de 30 homens, divididos em cerca de 20 redes e também dividindo colchões no chão. “É uma situação de superlotação no sistema carcerário, mas principalmente de precariedade de como estas pessoas estão sendo alojadas. Em nove anos dentro da Execução Penal, eu nunca tinha verificado uma situação como esta, da colocação improvisada das redes que anuncia novos acidentes a qualquer momento”, ressalta Letícia Amorim.

Ainda conforme a Defensora Pública, a diretoria da unidade prisional não permite ganchos nas celas em virtude do risco que o ferro pode oferecer, mas permite a colocação das redes, em razão da falta de espaço para os colchões. “Eles indicam a colocação de redes porque não tem espaço para os colchões, mas não orientam sobre como colocar tais redes. Da forma como está não é possível, porque incide em muitos riscos”, declara.

Providências

Letícia Amorim e o Núcleo Especializado de Defesa do Preso (Nadep), coordenado pela defensora pública Napociani Póvoa, requisitaram os prontuários dos atendimentos médicos a Gabriel Souza Matos e um novo acompanhamento médico a ele, bem como oficiaram a Secretaria Estadual da Cidadania e Justiça (Seciju) com o pedido de tomada de providências quanto à precariedade de como as pessoas estão sendo alojadas na Casa de Prisão Provisória de Paraíso.

Gabriel é preso provisório e, em virtude da falta de condições da unidade prisional para o encarceramento do acidentado, o Nadep solicitará prisão domiciliar até a recuperação.

O outro lado 

A equipe da Gazeta do Cerrado entrou em contato com a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) que informaram sobre o processo de compra dos colchões.

Confira a nota na íntegra.