A Polícia Federal apura se o desembargador e ex-presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, Ronaldo Eurípedes, vendeu o Habeas Corpus que concedeu liberdade ao dono de posto de combustível Eduardo Pereira, o Duda, acusado de mandar matar o empresário Wenceslau Gomes Leobas, ainda em 2016, em Porto Nacional. O desembargador Ronaldo Eurípedes é o principal alvo da operação Toth da Polícia Federal que investiga venda de sentenças judiciais.
O desembargador, a mulher dele Inês Ribeiro Borges de Sousa e Duda Pereira foram intimados para prestar depoimento e compareceram na sede da Polícia Federal. Inês disse que a família aguardava a investigação para esclarecer os fatos.
Ela nega as acusações e disse que as denúncias são infundadas. O Tribunal de Justiça do Tocantins informou que não vai se posicionar sobre o assunto. A defesa de Duda disse que vai se inteirar sobre as investigações, antes de se manifetar.
A operação foi deflagrada nesta quarta-feira (15). Policiais cumpriram 13 mandados de busca e apreensão nos municípios de Palmas, Araguaína, Formoso do Araguaia, Mara Rosa (GO) e Teresina (PI), além de 39 mandados de intimação. A casa, o gabinete e uma fazenda de Eurípedes em Goiás foram alvos de buscas.
Outra decisão que está sendo investigada é a que concedeu liberdade para o mandante de uma chacina de ciganos em Araguaína. O crime aconteceu em 2012 e dois envolvidos no caso foram condenados a mais de 70 anos de prisão. Esse Habeas Corpus também motivou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a abrir um Processo Administrativo Disciplinar para investigar suposta venda de decisão judicial pelo desembargador.
Um dos casos investigados pela polícia envolve o ex-procurador geral de justiça Clenan Renault e os filhos dele Juliana Bezerra e Fábio Bezerra, donos de um escritório de advocacia. Os três também sao alvos da operação por causa de decisões relacionadas a uma indenização milionária que envolve o município de Lajeado.
O filho do ex-procurador negou as acusações e disse que nunca viu pessoalmente o desembargador. Disse ainda que todas as acusações são infundadas.
Segundo a PF, as investigações apontaram um elevado crescimento no patrimônio do desembargador desde quando ele assumiu o cargo no Tribunal de Justiça e uma movimentação financeira atípica nas contas bancárias de familiares e pessoas ligadas a ele.
Operação
A operação Toth, autorizada pelo Superior Tribunal de Justiça, foi deflagrada nesta quarta-feira. A polícia investiga a suspeita de venda de decisões.
Mais de 50 policiais cumpriram mandados de busca e apreensão. O desembargador, o ex-procurador de Justiça e os filhos dele foram intimados para prestar depoimento.
Segundo a PF, a investigação teve início por meio de denúncia encaminhada ao STJ para apurar a conduta do desembargador. Os investigados podem responder pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, concussão, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
O nome da operação faz alusão ao deus grego Toth, marido da deusa egípcia da justiça Maet. Faz correlação também com a Operação MAET da PF deflagrada em 2010 para desarticular esquema de venda de sentenças e fraudes em cobrança de precatórios.