PTB alega que parecer do MP Eleitoral é baseado em meras ilações e sugere que coligação de Amastha induziu órgão ao erro

PTB REAFIRMA A LEGALIDADE DA SUA CONVENÇÃO

O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB/TO) vem a público ressaltar a legalidade da sua convenção e esclarecer que, diferentemente do entendimento do MPE, esta agremiação partidária obedeceu a legislação eleitoral vigente, destacando, dentre outros, os seguintes pontos:

Efetivamente não existiu coligação do PTB com o PSB com vistas às eleições de 7 de outubro, muito menos com o MDB, PR, PSDB e demais partidos que apoiam o candidato Carlos Amastha;

O PTB não praticou qualquer ato que contrarie a legislação eleitoral;

No dia 05/08/2018, por volta das 16 horas, a partir do escritório do Sr. Christian Zini, coordenador político do candidato Carlos Amastha, foi noticiada a existência de coligação proporcional única (Chapão).

Assim, os convencionais do PTB deliberaram e aprovaram a formação de coligação com o partido REDE SUSTENTABILIDADE, com a indicação de JOSÉ GERALDO (PTB) para concorrer ao cargo de Vice-Governador na chapa encabeçada por Marlon Reis (REDE), e ainda com a formação de coligação proporcional (chapinha) onde os candidatos do partido tem, em tese, maiores possibilidades de êxito na disputa;

Por meio da ata de convenção, realizada no dia 05/08, o PSB informou à Justiça Eleitoral que não celebrou coligação com o PTB;

Nenhum dos convencionais do PTB participou da convenção do PSB, e nenhum correligionário do PSB se fez presente na convenção do PTB;

Igualmente inexistiu participação de correligionários do PTB nas convenções do MDB, PR, PSDB ou dos demais partidos apoiadores do Carlos Amastha;

A convenção do PTB foi realizada na sede do Partido, situada na Quadra 103 Norte, enquanto a do PSB ocorreu no Espaço Cultural.

A ata da convenção do PTB foi lavrada às 18h30min do dia 05/08/2018, e a ata do PSB às 19h30min do mesmo dia 05 de agosto.

Ambas as atas foram entregues à Justiça Eleitoral no prazo legal;

É de se questionar: Incontroverso que na ata do PSB não consta coligação firmada entre PSB e PTB. Logo, com fundamento em qual premissa o MPE entende que deveria constar na ata do PTB uma coligação com o PSB?

Não estaria o PSB tentando induzir ao erro o MPE e o PTB, pugnando pela inclusão na ata do PTB uma coligação inexistente?

Tem-se, portanto, que a manifestação do MPE está baseada em meras ilações e suposições, já que no processo não foi produzida qualquer prova em desfavor do PTB. Não consta do processo prova de celebração de coligação do PTB com o PSB ou com os demais partidos aliados do Amastha.

O PTB reafirma a legalidade de todos os seus atos e ressalta a confiança no justo

julgamento do TRE/TO.

José Geraldo de Melo Oliveira

Presidente do PTB/TO