Senado pode ter CPI para investigar museus

Após o primeiro turno das eleições, ao voltar os trabalhos no Congresso Nacional, na semana de 8 de outubro, o Senado pode ter uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a situação dos museus do país.

Com 28 assinaturas, uma a mais que o mínimo exigido, o requerimento de criação da CPI foi apresentado na semana passada pelo senador Cristovam Buarque (PPS-DF) sob o argumento de que o incêndio no Museu Nacional do Rio de Janeiro, que destruiu a maior parte do seu acervo de 20 milhões de itens no último dia 2, é resultado de negligências acumuladas ao longo do tempo.

Polícia Federal faz mapeamento de áreas destruídas no Museu Nacional Polícia Federal usa scanner para mapeamento de áreas destrídas do Museu Nacional, no Rio. – Tomaz Silva/Agência Brasil

“Uma universidade que tem R$ 3 bilhões de orçamento poderia gastar R$ 500 mil na fiação e na manutenção de um museu. É impossível que um mínimo de boa gestão não fosse capaz de conseguir R$ 500 mil em um orçamento de R$ 3,4 bilhões”, criticou Cristovam.

Tramitação

Para avançar, o documento ainda precisa ser lido no plenário da Casa e a partir daí os líderes dos partidos precisam indicar nomes para compor o colegiado. Até lá, é possível retirar ou acrescentar assinaturas. Se for instalada, segundo a secretaria de comissões do Senado, a CPI deverá ter um orçamento de R$ 100 mil para quatro meses de funcionamento.

Repercussão

A falta de recursos direcionados ao museu foi alvo de discursos de vários parlamentares durante o esforço concentrado na semana passada no plenário. Nas redes sociais muitos acusaram o governo Temer de ter sido negligente. “O que houve não foi apenas mais um incêndio: foi um crime cometido por essa política da insensatez que tomou conta do Brasil. Precisamos apurar não apenas para punir, mas para que erros como esses não se repitam. É inaceitável”, disse o senador Jorge Viana (PT-AC) um dos signatários do pedido de CPI.

Apesar de ainda não ter o nome na lista de solicitantes da CPI, o líder do governo Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) engrossou o coro de apoio a uma CPI do Museus, mas ressaltou que “a responsabilidade pela má conservação da memória nacional” é anterior ao presidente Temer. “Não é algo que aconteceu nesses últimos dois anos e meio. Muito pelo contrário: essa é uma falha que se verifica em muitas administrações federais no nosso país. É importante que a gente não deixe resvalar as avaliações para questões partidárias ou para questões de natureza mais imediata, que não contribuem para identificar as reais causas e a solução que todos nós devemos buscar”, avaliou.

“Não foram poucos os episódios, com prejuízos para a memória nacional”, disse a senadora Marta Suplicy (MDB-SP). Ex-ministra da Cultura ela lembrou outros incêndios que destruíram o patrimônio artístico, histórico e científico do país como os que atingiram o Teatro Cultura Artística, o Instituto Butantan, o Memorial da América Latina, o Museu de Ciências Naturais, o Centro Cultural Liceu de Artes e Ofícios, o Museu da Língua Portuguesa, a Cinemateca Brasileira e o Museu de Arte Moderna.