Três presos na Operação Ápia da Polícia Federal deixaram a Casa de Prisão Provisória de Palmas na noite desta sexta-feira (14), após liberação da Justiça. Eles são suspeitos de integrar um esquema que desviou cerca de R$ 200 milhões de recursos federais em licitações. O ex-governador Sandoval Cardoso e outras 10 pessoas seguem presos na unidade.
Dois dos presos liberados são ligados a empresas investigadas na operação. A terceira era servidora do Estado na época dos fatos, em 2013 e 2014. A assessoria de comunicação da Justiça Federal informou que a decisão pela soltura foi tomada após o Ministério Público Federal e a Polícia Federal se manifestarem favoravéis ao pedido da defesa. A justificativa é que eles não oferecem qualquer risco ao andamento das investigações.
Na mesma cela
Os 11 suspeitos, que continuarão na CPP de Palmas, vão permanecer juntos em uma mesma cela.
Em entrevista à TV Anhanguera, o superintendente da PF, Arcelino Vieira, disse que não há problema dos suspeitos ficarem na mesma cela.
“Todos já foram ouvidos e não deve atrapalhar. As provas foram colhidas. É uma cela que não tem acesso exterior e não tem contato com os demais presos da prisão. É um local com banheiro. Uma cela com segurança e com um certo conforto”, explicou.
Esquema
Segundo informações da Polícia Federal, a organização suspeita de fraudar licitações de terraplanagem e pavimentação asfáltica no Tocantins funcionava em três núcleos compostos por políticos, servidores públicos e empresários. A suspeita é de que o grupo tenha desviado R$ 200 milhões.
Entre os investigados está o ex-governador Sandoval Cardoso, que teve prisão preventiva decretada e se apresentou na noite de quinta-feira (13). Além do ex-governador Siqueira Campos, que já cumpriu um mandado de condução coercitiva e foi levado para prestar depoimento.
Arcelino Vieira disse que os núcleos eram formados com a intenção de fraudar e burlar a fiscalização de forma a conseguir lucrar com os serviços, que muitas vezes não eram executados.
“O núcleo político era composto por pessoas que compunham o alto escalão do Estado, dois ex-governadores [Sandoval Cardoso e Siqueira Campos] que, através de contratos com Banco do Brasil, conseguiram empréstimos internacionais”, disse.
O delegado explicou que os empréstimos estavam fundamentados em uma lei estadual, a qual também autorizou o estado a criar um comitê executivo que gerava os recursos e os distribuía para várias secretarias estaduais. Uma delas era a Secretaria de Infraestrutura (Agetrans) que fazia a licitação e o acompanhamento de todas as obras.
Segundo a investigação da PF, os recursos conseguidos através de três linhas de crédito somavam R$ 1,2 bilhão. Deste valor, a Agetrans ficou com R$ 850 milhões para investir em obras nas rodovias, mas os contratos receberam aditivos que se computados, ultrapassariam R$ 1 bilhão.
“Os editais eram recheados de cláusulas restritivas à concorrência que favoreciam empresários do grupo. Ao final se constatou que havia ajuste de preços para dividir o lote entre seis empresas. Está bem clara a existência de um cartel para o fim de fraudar as licitações e desviar dinheiro público federal”, explicou o procurador da república José Ricardo Teixeira.
