A Polícia Militar, por meio do Batalhão Ambiental (BPMA), intensificará a fiscalização relativa à pesca nos rios e lagos, no período de 1º de novembro deste ano até 28 de fevereiro de 2017. Esse intervalo é conhecido como Piracema, palavra indígena que retrata a subida dos peixes rio acima para a procriação. O período defeso é determinado de acordo com a Instrução Normativa nº 12/2011 e 13/2011 – Ministério do Meio Ambiente, a Lei Complementar Estadual nº 79/2012 e a Portaria do Naturatins nº 376/2016.
Durante a Piracema, também está proibido o transporte, a comercialização, o beneficiamento e a industrialização de espécimes provenientes da pesca. Quem for abordado na prática de pesca nesse período poderá ser preso em flagrante e pagará multa que varia de R$ 700,00 a R$100.000,00, com acréscimo de R$ 20,00 por quilo de pescado.
As ações da Polícia Militar Ambiental terão foco repressivo, ostensivo e educativo. A fiscalização será feita por meio de barreiras fixas e móveis nas estradas de acesso aos rios e lagos, bem como no comércio e colônia de pescadores, com o objetivo de prevenir a pesca predatória.
