Seis municípios de quatro estados terão novas eleições neste domingo

Eleitores dos municípios de Congonhinhas, Japira e Rancho Alegre, no Paraná; Sandolândia, no Tocantins; Guamaré, no Rio Grande do Norte; e Pimenta Bueno, em Rondônia, voltarão às urnas no próximo domingo (9) para eleger seus novos prefeitos e vice-prefeitos. Nesses locais, os candidatos mais votados no pleito de 2016 tiveram os mandatos cassados pela Justiça Eleitoral.

As instruções para a realização das eleições suplementares são estabelecidas por meio de resolução específica, aprovada por cada Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O dia da votação deve obedecer ao calendário designado anualmente pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

De acordo com o parágrafo 3º do artigo 224 da Lei nº 4.737/1.965 (Código Eleitoral), novas eleições devem ser realizadas sempre que houver, independentemente do número de votos anulados e após o trânsito em julgado, decisão da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato do candidato eleito em pleito majoritário.

Paraná

Em Gongonhinhas, município do norte paranaense, foram cassados o prefeito Luciano Merhy (PTB) e seu vice, Carlos Tansini da Silva (MDB). Eles tiveram os registros de candidatura indeferidos pelo TSE com base na lei da Ficha Limpa por abuso de poder econômico praticado em 2008.

Concorrerão aos cargos no novo pleito de domingo as chapas formadas por Aparecido Renato Honório e seu vice, Marcos Antonio Molonha, pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), bem como Valdinei Aparecido de Oliveira (PTB), acompanhado de Noel de Freitas (MDB). Os números dos candidatos nas urnas são 45 e 14, respectivamente. Estarão aptos a votar 6.419 eleitores do município.

Em Japira, também localizada no norte do Paraná, o prefeito eleito em 2016, Walmir Wellington da Silva (DEM), faleceu no ano passado em um acidente de carro. Por essa razão, o vice, José Geraldo Santos (DEM), assumiu a administração do município, mas foi cassado pela Câmara Municipal por infração político-administrativa. No domingo (9), disputam a preferência dos 3.679 eleitores do município os candidatos Nelson Cesare de Oliveira Weisheimer e Paulo Sérgio de Moraes, pelo PSDB; e Angelo Marcos Vigilato e Paulo José Morfinati, pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB). Os políticos concorrem nas urnas com os números 45 e 40, respectivamente.

Em Rancho Alegre, região metropolitana de Londrina (PR), a chapa da prefeita Darlene do Prado Moreira (MDB) e de seu vice, Valter Aleixo da Silva (PDT), foi cassada por infrações na campanha de 2016. Os 2.985 eleitores do município deverão escolher o seu prefeito entre três candidatos. Pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB), concorrem Edmar Lima e seu vice, Marcelo Luiz Rosa. Pela Coligação Muda Rancho Alegre, candidataram-se Fernando Carlos Coimbra (PSDB) e seu vice, Flavio Henrique Pereira (Solidariedade). Já pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), os candidatos são Aparecido Miguel da Silva e Aparecido Domingos dos Reis. Os números das três chapas são, respectivamente, 15, 45 e 12.

Tocantins

Em Sandolândia, no Tocantins, estarão aptos a escolher os novos governantes municipais no próximo domingo 3.042 eleitores. A prefeita Silvinha Pereira da Silva (PR) e o vice, Claudio Pereira de Paula (PP), tiveram seus mandatos cassados pela Justiça Eleitoral. Eles foram condenados por utilizar recursos de origem não identificada, sem a devida comprovação legal, durante a campanha eleitoral de 2016, além de omitir o registro de despesas com combustível.

Pela Coligação Avante Sandolândia, foram protocolados os registros dos candidatos a prefeito e vice-prefeito Radilson Pereira Lima (PSC) e Luciano Barreto Alves (PSB). Eles concorrem com o número 20. Já pela Coligação Juntos Somos Mais Forte, concorrem Sergio Murilo Cavalcanti (Solidariedade) e Francisco Silva (PTB). A chapa tem o número 77.

Rio Grande do Norte

No município de Guamaré, localizado no Rio Grande do Norte, o prefeito Hélio Willamy Miranda da Fonseca (MDB), e sua vice, Iracema Maria Morais da Silveira (MDB), tiveram os mandatos cassados pela Justiça Eleitoral.

Hélio foi considerado inelegível em decorrência da impossibilidade de exercício de terceiro mandato consecutivo pelo mesmo núcleo familiar, com base no artigo 14, parágrafos 5º e 7º, da Constituição da República. A norma veda a permanência de um mesmo grupo familiar na chefia do Poder Executivo por mais de dois mandatos consecutivos.

Em virtude da cassação e perda de mandato dos eleitos em 2016, concorrerão aos cargos no novo pleito de domingo Francisco Adriano Holanda Diógenes e sua vice, Iracema Maria Morais da Silveira, pelo MDB; e Mozaniel de Melo Rodrigues (Solidariedade) e o vice, Edson Siqueira do Carmo (PV). Os números nas urnas são 15 e 77, respectivamente.

O município de Guamaré pertence à 30ª Zona Eleitoral do Rio Grande do Norte e possui 13.726 eleitores.

Rondônia

Em Pimenta Bueno, localizada ao sul do estado de Rondônia, foram cassados a prefeita Juliana Araújo Vicente Roque e seu vice, Luiz Henrique Sanches Lima. A Justiça Eleitoral entendeu que ficou demonstrado abuso do poder econômico e condutas em desacordo com as normas da Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições), relativas à arrecadação e gastos de recursos de campanha. Os 26.269 eleitores do município retornarão às urnas para escolher uma das duas chapas.

Concorrem aos cargos de prefeito e vice pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB) os candidatos Bartolomeu Alves de Alcântara e Elias Lopes da Silva. Pela Coligação Renovação e Prosperidade, os candidatos são Arismar Araujo de Lima (PSL) e Valteir Domingos da Cruz (PP). As chapas concorrem nas urnas com os números 65 e 17, respectivamente.

Também estava marcada para este domingo a eleição suplementar em Rolim de Moura, que compõe a microrregião de Cacoal (RO). Entretanto, o pleito foi suspenso por decisão liminar tomada na última segunda-feira (3) pelo corregedor-geral Eleitoral, ministro Jorge Mussi. Ao analisar pedido apresentado em ação cautelar ajuizada pelo vice-prefeito eleito em 2016, Fabrício Melo de Almeida (PSD), Mussi entendeu que o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), ao determinar a cassação da chapa por captação e gastos ilícitos de campanha, “omitiu-se quanto a questões que, devidamente sopesadas, poderiam conduzir a resultado diverso”. Na decisão, o ministro afirma que um “novo juízo sobre as questões suscitadas (no processo) poderá esclarecer o conteúdo fático-probatório dos autos, afastando-se a prática do ilícito e consequente comprometimento da lisura no pleito”.

Com esses argumentos, o ministro determinou que o prefeito eleito de Rolim de Moura, Ademir Schock (PSDB), e seu vice, Fabrício Melo de Almeida, sejam reconduzidos ao cargos, e anulou, portanto, a realização da eleição suplementar agendada para domingo (9).

Fonte: TSE