Rogério Tortola- Gazeta do Cerrado
Mais um dia de expectativa e espera na Assembleia Legislativa do Tocantins, as criticas dos parlamentares continuam, eles cobram a leitura da LOA (Lei orçamentária Anual) para que a matéria possa tramitar na casa.
Trâmite
De acordo com o regimento interno, após a leitura da LOA vai ser escolhido o relator e os parlamentares terão oito dias para apresentarem suas emendas. A matéria é encaminhada a Comissão de Finanças e o relator terá até 15 dias para apresentar o parecer em seguida a matéria volta ao plenário para votação.
Deputados criticam ausência da matéria
Preocupado com estes prazos, o deputado Paulo Morão (PT), fez vários questionamentos na tribuna. Citou a Constituição Estadual e o regimento interno que determina que a LOA, após recebida, deve ser distribuída em avulso aos deputados.
“Temos uma situação muito grave, alguém está orientando a mesa de que não vote orçamento, Assembleia tem obrigação de votar”, disse Mourão.
Continuou dizendo, “esta casa não pode ser um puxadinho do Palácio Araguaia”.
O deputado demonstrou preocupação mais uma vez com as áreas da saúde, segurança e entre outras caso o orçamento não seja aprovado.
“Quando as pessoas estiverem morrendo nos hospitais vão dizer que foram os deputados que não votaram orçamento”, ressaltou o deputado.
Para Mourão, o atual governo é mal assessorado e comete um erro grave ao achar que vai ser vantajoso não votar a LOA.
Outro que manifestou preocupação com a demora foi o deputado Elenil da Penha (MDB).
“O governo cumpriu a parte dele e a casa precisa cumprir a parte dela”, destacou Elenil.
Amélio Cayres destacou que é prerrogativa da presidente da Casa, Luana Ribeiro (PSDB), colocar a matéria em pauta e lembrou que este ano parte do orçamento (25%) vai pra saúde e caso a LOA não seja votada este ano, esta mudança não poderá ser implementada.
Os deputados que estão não se reelegeram são os mais prejudicados caso o orçamento não seja votado este ano. Eles perdem o direito de apresentar emendas, já que não estarão na AL no ano que vem.
A sessão desta tarde foi presidida pelo deputado Toinho Andrade (PHS). A pergunta a ser respondida é: A quem interessa não votar a LOA este ano?
