Os desafios da Saúde Pública no Tocantins; Secretaria faz balanço de ações

Mutirões de cirurgias eletivas, abastecimento do estoque regulador, renovação de parcerias, instalação de softwares e aplicativos que agilizam atendimento, homologação de licitações, efetivação do processo de captação de múltiplos órgãos, economia de gastos, realização de eventos relevantes do Sistema Único de Saúde (SUS), retomada de obras e regularização do fornecimento de próteses. Estas são algumas ações desenvolvidas pela atual gestão da Secretaria de Estado da Saúde (SES), em 2018.

Segundo o secretário da pasta, Renato Jaime, ao assumir a pasta, foi um grande desafio promover uma saúde pública de qualidade aos usuários do SUS no Tocantins. “Ao lado de uma equipe séria e comprometida, temos trabalhado diuturnamente para cumprir este objetivo. Felizmente evoluímos com os processos licitatórios e a redução da fila de espera por cirurgias eletivas, mas temos a consciência de que os próximos quatro anos precisam ser decisivos em mudança na qualidade da saúde pública do Tocantins”, enfatizou.

Uma das primeiras medidas da gestão do governador Mauro Carlesse, em abril, foi o lançamento do programa Opera Tocantins, como parte do Programa de Aprimoramento da Gestão Hospitalar. Um mutirão de procedimentos cirúrgicos eletivos para atender aproximadamente 6 mil pessoas que estavam na fila de espera. Os procedimentos realizados nas unidades hospitalares geridas pelo Executivo Estadual, nos sábados, domingos, feriados e dias de ponto facultativo, somaram quase 3.600 cirurgias, superando os anos de 2016 com 2.727 procedimentos; e 2017 com 3.386 cirurgias realizadas. De janeiro até o dia 10 de dezembro de 2018 foram feitas 5.141 quase o dobro de procedimentos realizados nos anos de 2016 e 2017.

Outra iniciativa da atual gestão foram às medidas para manter o abastecimento do estoque regulador do Estado em aproximadamente 90% de sua capacidade. Iniciativas como a reorganização do serviço e a padronização de medicamentos da Rede Hospitalar Estadual no âmbito do SUS contribuíram para a efetivação desta meta, com custos reduzidos na aquisição de medicamentos e de manutenção, simplificado as rotinas de aquisição e possibilitado maior controle de estoque na Secretaria.

Um dos destaques em aquisição de medicamentos e insumos são as compras de medicamentos de alto custo para Assistência Farmacêutica do Estado, com os quais foram empenhados mais de R$15 milhões, sendo R$ 1.376.204,66 destinados apenas à aquisição do medicamento somatropina, hormônio de alto custo distribuído pela Assistência Farmacêutica Estadual.

Além do abastecimento de medicamentos, a SES intensificou ações que contribuíram para a manutenção do estoque da Hemorrede abastecido a fim de atender todas as demandas do Estado. Para tanto, o Tocantins aderiu ao Projeto Hemovida, do Ministério da Saúde, que possibilitou um melhor gerenciamento dos hemocomponentes (Concentrado de Hemácias, Plasma Fresco Congelado, Crioprecipitado e etc) em âmbito estadual. O projeto possui uma plataforma na web, integrada a base nacional.

A continuidade da prestação de serviço à região norte do Estado foi garantida, com a renovação da parceria com Hospital Dom Orione, importante unidade hospitalar de média e alta complexidade, em Araguaína, que realiza uma média de 500 partos por mês e destes, 90% são realizados para pacientes SUS. A unidade hospitalar atende usuários de 23 cidades do Tocantins e alguns municípios dos Estados do Pará e Maranhão.

Evolução

A economia no consumo de energia também foi visada pela SES, que firmou um convênio com a Energisa para implantação do Programa de Eficiência Energética no Hospital Geral de Palmas (HGP). Com a implantação do projeto, a economia prevista é de mais de 470 Megawatts/hora por ano, ou seja, uma redução de R$ 283 mil que serão destinados a investimentos em melhorias da infraestrutura de todas as unidades hospitalares da rede estadual e na compra de material e insumos.  O projeto contempla principalmente a substituição de equipamentos ineficientes que oneram o consumo. Cerca de 5.300 lâmpadas, 17 aparelhos de ar-condicionado e oito motores de refrigeração do ar-condicionado central do hospital serão substituídos pela Energisa, que financiará 100% do custo.

Com os serviços de transplantes de múltiplos órgãos, a Central de Transplantes do Tocantins (Cetto) realizou a gestão do processo de doação e transplantes de órgãos e tecidos no âmbito estadual, com a captação de doadores e a comunicação à Central Nacional, da disponibilidade dos órgãos.  No total foram quatro captações, viabilizando atendimentos a 16 pessoas que aguardavam nas filas nacionais de transplante.

O Estado também entregou a máquina de radioterapia de Araguaína, o equipamento já está instalado, as equipes que irão trabalhar com a máquina já estão treinados faltando apenas a liberação do equipamento junto à Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN). Após a liberação da Comissão a máquina atenderá cerca de 80 pacientes que atualmente fazem o tratamento em Imperatriz (MA), por meio de pactuação, via SUS.

Dentro da política de redução de gastos, a SES homologou as Atas de Registro de Preços para os serviços de produção e distribuição de alimentação e nutrição hospitalar para 23 unidades de saúde, incluindo hospitais regionais, casa de apoio, Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e maternidades geridas pelo Executivo Estadual. O pregão publicado no Diário oficial do Estado, do dia 31 de agosto, com valor total de R$ 34.882.086,00, trouxe uma economia de R$ 19.217.990,37, em relação ao último contrato licitado, na gestão anterior, com a última empresa prestadora dos serviços, que totalizava R$ 54.100.076,37.

Conquistas

Dentre as comemorações no âmbito da saúde, teve o expressivo número de procedimentos de hemodinâmica, no HGP, que chegou à marca de dez mil e uma fila zerada. Implantado em 2012 o serviço de hemodinâmica do HGP realiza uma média de 200 atendimentos por mês de cateterismo, angioplastia, procedimentos vasculares, procedimentos neurológicos, arritmias cardíacas e colangeografia endoscópica, classificados como procedimentos de alta complexidade cardiovascular e neurológico. A Hemodinâmica é a especialidade que estuda a circulação do sangue.

Em outubro, o Estado do Tocantins despontou nacionalmente como o primeiro Estado brasileiro a assinar o Termo de Cooperação Técnica da Rede Analítica e de Pesquisas em Produtos Químicos Agrícolas da região Norte e Centro-Oeste do Brasil. Um importante marco para o controle, intervenção e prevenção do uso de agrotóxicos envolvendo a produção agrícola, trabalhadores, consumidores e o meio ambiente. O instrumento cria condições de análise do nível de contaminação nas águas, nos sedimentos de rios, peixes, alimentos naturais ou processados, nos trabalhadores, e outras matrizes humanas e ambientais, avaliando os diversos fatores ocupacionais, físicos, ecológicos e antrópicos que podem estar influenciando os níveis de contaminação.

As maternidades públicas do Tocantins receberam 16 kits completos de reanimação neonatal, incluindo todos os itens necessários para uma rápida intervenção em casos de bebês com dificuldades para respirar. Dados da Organização Mundial de Saúde dão conta de que cerca de 20 a 30% da mortalidade neonatal pode ser diminuída com a presença de um reanimador capacitado na sala de parto. Mostram também que um em cada dez bebês precisa de algum auxílio para respirar ao nascer.

Investimentos

Com investimento de aproximadamente R$ 3 milhões, o Governo do Estado tem mudado a vida de pacientes do Tocantins que aguardavam cadeiras de rodas, órteses, próteses e bolsas de colostomias. Mais de 1.500 cadeiras de rodas, 18.652 bolsas de colostomias e quase mil órteses e próteses foram adquiridas e parte já foi entregue a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), atendidos nos Centros Especializados em Reabilitação do Estado do Tocantins (CERs), localizados em Palmas, Araguaína, Porto Nacional e Colinas do Tocantins.

Pacientes que realizam tratamento de câncer na Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) do HGP receberam um novo espaço. O novo ambiente conta com cinco consultórios, três médicos, dois equipes multiprofissionais, uma sala de quimioterapia com capacidade para 22 poltronas, média de 800 pacientes em tratamento. Atualmente mais de 800 pacientes realizam tratamento na Unacon do HGP.

O Executivo publicou a homologação e adjudicação dos processos licitatórios para contratação das empresas que serão responsáveis pela coleta do lixo hospitalar, das unidades geridas pela Secretaria de Estado da Saúde (SES). Os pregões que levaram em consideração o menor preço determinam como vencedoras as empresas Dantas e Cavalcante LTDA e Quebec Construções e Tecnologia Ambiental. Os contratos assinados pelas empresas tem validade pelo período de 12 meses podendo ser prorrogados por igual, e sucessivo período, até 60 meses.

A SES também trabalhou pela realização das cirurgias de cardiopatias congênitas no Tocantins. Para tanto, a pasta já capacitou em conjunto com o Ministério da Saúde e o Hospital do Coração (Hcor), de São Paulo, equipe multiprofissional para implantação do serviço e já iniciou a compra dos equipamentos, insumos e instrumentais. A Secretaria ainda buscou locais para atender os pacientes que necessitam, com a realização de credenciamento de serviços de cardiopatia em Minas Gerais, Goiás e Santa Catarina, que estão sendo finalizados. Só em 2018, foram transferidos, às custas do Estado, 48 crianças para serviços privados e públicos de cirurgias cardíacas, totalizando um investimento de mais de R$3 milhões.

Novas obras

Dentro da política pública de levar mais melhorias do atendimento e extensão do cuidado aos usuários do Sistema Único de Saúde no Tocantins, o governador Mauro Carlesse anunciou ampliação do prédio do Centro Especializado de Reabilitação (CER) de Palmas. Atualmente a unidade conta com uma área de 498,48m2 e terá mais 572,51 m2 de área, totalizando 1.070,97m2 de área construída. A obra, orçada em aproximadamente R$ 1,4 mi, será realizada pela empresa Construtora Acauã LTDA que deverá entregar a obra num prazo de oito meses, com início previsto para os próximos dias.

A SES aguarda para ao próximo ano, a publicação, por parte do Ministério da Saúde, das portarias do Tocantins, que visam à habilitação dos leitos de retaguarda e consequentemente mais recursos para os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), no Estado. Com a publicação das portarias, haverá a liberação de um valor estimado de R$ 14 milhões para 118 leitos, sendo 70 no Hospital Geral de Palmas, 19 no Hospital Regional de Porto Nacional e 29 no

Hospital Regional de Paraíso

Estão ainda previstas as entregas da reforma da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de Gurupi, ampliação de salas cirúrgicas no HGP, com a construção de 10 Salas, passando de seis para 16 salas, a continuidade das obras do Hospital Geral de Gurupi e a entrega de novos leitos de UTI em Araguaína.

Texto: Aldenes Lima – Sesau