O Poder Judiciário do Tocantins entrou de recesso forense nesta quarta-feira, 19 e o atendimento será mantido em regime de plantão até o dia 6 de janeiro de 2019.
Os prazos processuais ficam suspensos a partir desta quinta-feira, 20 até o 20 de janeiro de 2019, devido ao período de férias da advocacia.
A suspensão dos prazos, contudo, não impede a prática de ato processual de natureza urgente ou necessário à preservação de direitos, não atinge os processos envolvendo réu preso e adolescente internado, autos vinculados à respectiva prisão ou internação, nem as audiências de custódia e ainda processos e sessões de natureza administrativa.
Para conferir a escala de plantão de magistrados e servidores no 1º e 2º graus de jurisdição, clique aqu
*informações TJTO
