Denúncias de assédio no Corpo de Bombeiros: Presidente de Associação que representa mulheres depõe sobre casos

A presidente da Associação das Mulheres Policiais do Estado do Tocantins (AMP-TO), Giovanna Cavalcanti, diz ter sido impedida de participar de reunião com mulheres bombeiras para tratar sobre as denúncias de assédio moral e sexual dentro da corporação, a mesma é convocada para prestar esclarecimentos sobre o assunto.

Segundo as informações da Associação, nesta quinta-feira, 17, Giovanna esteve no Batalhão de Bombeiros Militar do Tocantins para ser ouvida pelo Superintendente de Defesa Civil, Tenente-Coronel Geraldo da Conceição Primo.

“Mais uma vez fui convocada para falar sobre as denúncias de assédio que acontecem na instituição. Agora, se mais uma vez era pra tratar sobre esse assunto e ontem teve uma reunião sobre o tema, gostaria de entender porque não permitiram a minha participação”, questiona.

O fato que a presidente se refere foi uma reunião convocada pelo Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins, Coronel Reginaldo Leandro da Silva, realizada na última quarta-feira, com as mulheres do Corpo de Bombeiros lotadas em Palmas. O assunto abordado foi as denúncias contra membros da corporação.

Segundo a AMP-TO, esse é o terceiro depoimento colhido pela corporação. Além da presidente Giovanna Cavalcanti, foi ouvido o presidente da Federação das Associações de Praças Militares do Estado do Tocantins (FASPRA-TO), Sargento da Polícia Militar João Victor Moreira de Freitas, e o vice-presidente, Sargento Everton Cardoso Dias Soares. Esses depoimentos são para o inquérito policial militar, para apurar as denúncias dos casos de assédio.

Presidente de associação diz ter sido impedida de participar de reunião no Corpo de Bombeiros sobre casos de assédios – Divulgação

Entendo o caso

Em outubro de 2018 a AMP-TO e a FASPRA realizaram uma pesquisa onde identificaram os casos de assédio. No mesmo mês, foram apresentados os dados da pesquisa durante uma coletiva de imprensa realizada na Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Tocantins (OAB-TO).

Conforme as informações, no dia 1º de novembro as denúncias foram protocoladas no Ministério Público Estadual (MPE) e, como prova, foi entregue um DVD com os depoimentos gravados das vítimas de assédio. Ainda em novembro, a Comissão de Direito Militar da OAB-TO e o MPE coletaram novos relatos de assédio moral em denúncia feita por bombeiros em Araguatins. A Comissão da OAB-TO notificou o Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins, Coronel Reginaldo Leandro da Silva, no mesmo período.

No mês de dezembro a presidente da Associação das Mulheres Policiais do Estado do Tocantins (AMP-TO), Giovanna Cavalcanti, protocolou um documento no Ministério Público Estadual (MPE) com pedido de afastamento do Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar, Coronel Reginaldo Leandro da Silva, e do Sub-Comandante Geral, Tenente-Coronel Carlos Eduardo de Souza Farias, por não tomarem providências quanto as denúncias.

Também em dezembro, a AMP-TO disse que o comando do Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins instaurou um inquérito militar contra o presidente da Associação dos Bombeiros Militares do Estado do Tocantins (ABM-TO), Major Marinho, por ter exposto a corporação. Foi então que representantes da FRASPA-TO, junto com representantes da AMP-TO, procuraram o Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, para relatar as tentativas de intimidação que o presidente da ABM-TO vem sofrendo por ter dado apoio à realização da pesquisa. Logo em seguida, o Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros, Reginaldo Leandro da Silva, foi à Corregedoria da Polícia Civil e instaurou uma sindicância administrativa contra a presidente da AMP-TO, Giovanna Cavalcanti, para apurar possível práticas de transgressão disciplinar e a não observância de deveres funcionais.

Em janeiro, segundo a presidente Giovanna, o Comando Geral do Corpo de Bombeiros soltou uma nota, Nota de Apoio ao Comando do Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins, colocando como injustas as denúncias de assédio moral e sexual feitas no MPE-TO. A nota foi assinada por apenas 32% da corporação sendo em sua maioria a assinatura de oficiais comandantes.

Por fim, a associação disse que o advogado Robson Tibúrcio esclarece que os órgãos de defesa da sociedade já foram acionados quanto ao caso. “Ministério Público Estadual através da Promotoria Militar e do Procurador Geral de Justiça, Defensoria Pública do Estado e OAB-TO, estão cientes dos fatos e se manifestaram a favor das investigações”.

Sobre os casos de assédio moral e sexual, a corporação disse em nota que vai abrir um procedimento interno para apurar a denúncia.

A nota diz ainda que a ex-capitã do Corpo de Bombeiros, não formalizou nenhuma denúncia na Corregedoria ou em Órgãos de Controle Externo

Confira a nota na íntegra:

Nota

Sobre episódio levantado por meio de um vídeo gravado por uma ex-capitã do Corpo de Bombeiros de que teria sofrido assédio na Corporação, o Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins informa que vai abrir um procedimento interno para apurar a denúncia. Vale destacar que em nenhum momento em que esteve na corporação, a ex-capitã formalizou ou apresentou provas que possam legitimar tais casos, e ainda que nenhuma denúncia formal foi feita à época na Corregedoria da corporação ou em Órgãos de Controle Externo.

Ante isso, o Corpo de Bombeiros, em respeito à história de honra da Corporação, também em respeito à população tocantinenses e acima de tudo às mulheres vai apurar os fatos na busca pela verdade e pela justiça.

Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins