Equipe Gazeta do Cerrado
Foi publicado no Diário Oficial de Palmas desta sexta trouxe o decreto que aumenta o preço da passagem do transporte coletivo em Palmas.
A prefeitura em nota encaminhou explicações sobre o assunto:
Confira a íntegra da nota:
Reajuste da tarifa de transporte de ônibus
Em relação ao decreto que trata do reajuste da tarifa de transporte coletivo urbano publicado no Diário Oficial do Município deste dia 1º de março, a Prefeitura de Palmas informa que não mediu esforços para minimizar o impacto desse custo para os usuários.
Conforme o decreto, a passagem sairá de R$ 3,75, para R$ 3,85, a partir de 1º de junho. O reajuste de 2,67% é menor que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) que fechou o ano de 2018 em 3,75%. Há de se considerar que o percentual de reajuste concedido está abaixo da média nacional, que gira em torno de 6% a 7%. Em algumas cidades o aumento chegou a 11%.
Para evitar que a elevação desse valor fosse maior, a prefeita Cinthia Ribeiro determinou a isenção do pagamento de R$ 0,04 por bilhete, referente à Taxa de Fiscalização do Transporte (TFT) e glosou outros R$ 0,02 referentes a serviços não relacionados à bilhetagem eletrônica, medidas que influenciariam diretamente na definição de uma tarifa menor.
Mesmo com um reajuste menor, ele vai possibilitar a substituição de 10 ônibus por veículos novos, com ar condicionado. Com isso, Palmas passará a ter 101 veículos com ar condicionado, o que representa 53,2% da frota. Atualmente, dos 190 ônibus que compõem a frota, 91 contam com o acessório. Com esse investimento, Palmas passa a ter uma frota com média de uso de cinco anos, dois anos a menos que a média nacional. Anteriormente, a média era de seis anos.
O Executivo esclarece ainda que o valor da tarifa é resultado de um amplo debate, transparente e democrático, realizado pelo Conselho Municipal de Acessibilidade, Trânsito e Transporte (CMATT), composto por 39 membros que representam órgãos públicos, instituições, entidades de diversos segmentos da sociedade e a comunidade em geral. Dentre os membros estão o Ministério Público Estadual (MPE), a Defensoria Pública do Estado (DPE-TO), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a própria Prefeitura, sindicatos patronal e de trabalhadores do setor.
Em relação ao novo valor, vale lembrar que o Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Palmas (Seturb) solicitou um aumento de 6,67%, proposta que elevaria a tarifa para R$ 4,00, o que foi refutado pela Prefeitura. O valor definido pela Prefeita, após a indicação do Conselho, ficou 40% inferior ao solicitado pelo sistema, sem contar o benefício dos dez novos veículos com ar condicionado.
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