Os moradores de Miranorte, região central do estado, estão revoltados. É que os vereadores aprovaram um reajuste no próprio salário. O teto salarial quase dobrou. Passou de R$ 4 mil para R$ 7.596,67.
“É um absurdo porque vereador não tinha que ganhar nada. Tinha que fiscalizar”, opinou a comerciante Carmina Mota.
Para aprovar o projeto, os vereadores se embasaram em uma lei que permite que em cidades, ontem têm entre 10 e 50 mil habitantes, o salário dos parlamentares pode chegar ao teto máximo de 30% da remuneração recebida pelos deputados estaduais.
Como Miranorte tem quase 13 mil habitantes e os deputados do Tocantins recebem cerca de R$ 25 mil, o projeto é legal. Dos 9 veradores da cidade, 8 votaram a favor do reajuste no teto.
O parlamentar Edson Sousa foi o único que votou contra. “Eu estou vendo a situação que está o nosso Brasil. Em todo lugar que a gente anda, se fala em crise e Miranorte não seria diferente. Nós não estamos a mil maravilhas, nós também estamos passando por dificuldades. Andando pela nossa cidade, a gente vê a necessidade de economiaa”.
Entre os vereadores que aprovaram o projeto, três foram reeleitos. Inclusive o presidente da Câmara Adriano Santiago. Ele argumenta que embora o teto seja de mais de R$ 7 mil, não acredita que o aumento salarial chegue tão alto.
“A arrecadação do município só vai ser fechada em fevereiro, quando a gestão entregar e a contabilidade levantar o valor exato que a gente vai receber. ”
O advogado da Câmara de Veradores, Ubirajara Cardoso, explica que o limite máximo do subsídio leva em consideração três fatores.
“5% da receita do município, 30% do subsídio do deputado estadual de acordo com o artigo 29 da Constituição Federal, e 70% da receita da Câmara. Tem que aferir estes três limites e optar pelo menor”.
Nas ruas, não é difícil achar quem esteja indignado com a novidade. A população cobra atenção a outros problemas enfrentados pelo município.
“A cidade também tinha que ter uma estrutura melhor, em termos de saúde, de avenida que está cheia de buraco”, reclamou a aposentada Zilma da Silva.
Tocantinópolis
A Câmara está discutindo um aumento salaria de 100% para o prefeito, vice e de vereadores da cidade. Um projeto de lei com a proposta estava previsto para ser votado na noite desta quarta-feira (7), mas não aconteceu. A votação está marcada para esta quinta-feira (8).
O projeto ainda prevê aumento no valor de diárias, décimo terceiro e férias remuneradas. “Ele recusou esse aumento nos dizendo que não havia condições de dar esse aumento. Disse que o máximo que poderia dar era de 3%. Um acordo feito de três em três anos e agora estão querendo aumentar o salário deles 100%, diante dessa crise que a gente está enfrentando”, reclama a professora Francisca de Meneses Souza.
Moradores indignados com a proposta lotaram as cadeiras do plenário no dia marcado para a votação.
O projeto criado pela mesa diretora da Câmara prevê, em alguns casos, um aumento de mais de 100%. Se aprovado, salários do prefeito saltaria de R$ 8 mil para R$16 mil; do vice de R$ 6 mil para R$ 8 mil e dos vereadores de R$ 5 mil para R$ 7 mil.
Colinas
Em Colinas também há polêmica. Os vereadores querem votar projeto da atual mesa diretora que prevê aumento de R$ 16 mil para R$ 22 mil para o prefeito (maior que o da capital, por exemplo), de R$ 8 mil para R$ 11 mil para o vice-prefeito e de R$ 6 mil para R$ 9 mil para secretários municipais.
A proposta gera polêmica e revolta da população da cidade que se manifesta pelas redes sociais e é contra o aumento proposto. Os vereadores estão analisando a proposta.