MEC decide congelar vagas em universidades federais

O Ministério da Educação (MEC) vai congelar, pelos próximos dois anos, a ampliação de vagas no ensino superior em universidades federais. Segundo o secretário da Educação Superior, Paulo Barone, muitas universidades funcionam em prédios alugados e existe um déficit de professores. Para ele, a prioridade nos investimentos será para “assegurar a continuidade do processo de expansão que está em andamento”.

“A prudência recomenda que se consolide o processo de expansão que ainda está em andamento para depois planejarmos novos voos. Estamos trabalhando dessa forma, tentando honrar os compromissos com as instituições, no sentido de garantir o pleno funcionamento dos cursos que foram criados”, disse Barone.

O congelamento deixa o País ainda mais distante da meta do Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê ampliar a taxa bruta de matrícula na Educação para 50% da população de 18 a 24 anos – em 2014, a taxa era de apenas 34,2% -, assegurando a qualidade da oferta e expansão para, pelo menos, 40% das novas matrículas no segmento público.

Dificuldades
As instituições federais, que são responsáveis hoje por mais de 60% das matrículas de alunos de graduação na rede pública convivem desde 2014 com o corte de verbas. Algumas maiores, como a Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) enfrentam dificuldades para manter contas básicas em dia, como a de energia elétrica.

Para o próximo ano, o governo federal prevê cortar até 45% dos recursos previstos para investimentos nas federais e o montante estimado para custeio deve ter queda de cerca de 18%. Enquanto isso, as quatro universidades federais criadas em 2014 – Federal do Oeste da Bahia (Ufob), Federal do Sul da Bahia (Ufesba), Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) e Federal do Cariri (UFCA) – têm previsão orçamentária 7% maior do que os R$ 326,7 milhões empenhados neste ano.

No entanto, Barone afirmou que o maior problema hoje dessas universidades é o déficit de professores. Segundo ele, o MEC solicitou ao Ministério do Planejamento a abertura de 1.200 vagas de professor para 2016 e o mesmo número para 2017, mas elas foram negadas.

Barone disse que o MEC estuda a contratação de professores temporários e o remanejamento de instituições que ainda não tiveram projetos iniciados. “Nosso compromisso é dar continuidade plena, atuamos para evitar que haja uma situação de estrangulamento no futuro imediato”, disse.