Saúde

A Gazeta explica: Saiba todos os direitos das mulheres na hora do parto

Lei garante que nenhuma mulher pode ser privada de um acompanhante escolhido por ela, em nenhum momento do trabalho de parto, parto e pós-parto

A Gazeta explica: Saiba todos os direitos das mulheres na hora do parto

Foto – Divulgação

Pérola Venâncio

Nesta segunda-feira, 11, um caso de violência obstétrica chocou o país e chamou a atenção para os direitos das mulheres durante o parto. O médico anestesista Giovanni Quintella Bezerra foi preso e autuado em flagrante por estuprar uma mulher na sala de cirurgia, enquanto ela fazia uma cesariana, no Horpital da Mulher Heloneida Studart em Vilar dos Teles, São João de Meriti

O flagrante aconteceu graças às enfermeiras do hospital, que desconfiaram da alta dosagem de sedativo que o médico aplicava nas pacientes e do movimento que ele vazia durante as cirurgias. Elas decidiram colocar um celular escondido em um armário para gravar o estupro, que durou cerca de 10 minutos.

O médico foi preso e a vítima está recebendo os devidos cuidados, mas a violência obstétrica deve ser um assunto a ser posto em destaque, já que, infelizmente, é algo frequente e muitas mulheres não têm conhecimento dos seus direitos.

Segundo dados da pesquisa Nascer no Brasil, coordenada pela Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP-Fiocruz), apenas metade das mulheres dá à luz de acordo com as boas práticas obstétricas.

Mas afinal, o que define violência obstétrica?

Qualquer ato que causa dor, dano ou sofrimento desnecessário à mulher no período de gestação e no pós-parto estão dentro desse espectro. Tratamento desrespeitoso também entra nessa lista e ele pode vir de qualquer outro profissional envolvido no parto, não só por parte do obstetra.

“A violência obstétrica pode ser física, psicológica ou verbal, e também inclui negligência, discriminação ou condutas excessivas ou não recomendadas, muitas vezes prejudiciais e sem embasamento em evidências científicas recentes e atualizadas”, descreve a médica ginecologista e obstetra Anna Beatriz Herief, da Casa Pitanga, no Rio de Janeiro.

A pesquisa da ENSP-Fiocruz ainda constatou que a chance de uma mulher parir sem intervenções médicas no Brasil é de apenas 5%. Os números assustam, visto que o parto é um ato biológico, feito para dar certo, e a interferência médica deve ser a menor possível.

Direito

A lei garante que nenhuma mulher pode ser privada de um acompanhante escolhido por ela, em nenhum momento do trabalho de parto, parto e pós-parto. É obrigação do hospital informar à paciente que ela tem direito a ser acompanhada por uma pessoa indicada por ela, de acordo Lei n. 11.108, de 2005, e pela Portaria n. 2.418, de 2 de dezembro de 2005.

Também é um direito de toda mulher ter acesso a um atendimento digno e de qualidade na gestação, parto e puerpério. Manobras como a de Kristeller, ocitocina sem indicação, episiotomia, entre outras práticas adotadas, devem ter o consentimento da gestante, caso contrário, tais atos podem gerar um grande trauma, principalmente à gestante.

Qual a saída?

Segundo vários profissionais da obstetrícia, o ideal é que toda mulher deveria ter acesso a um parto humanizado. Ele consiste em 3 principais premissas: respeito à fisiologia do parto, base em evidências científicas e protagonismo da mulher. E não deve ser encarado como moda.

Não se trata apenas de uma banheira, luzinhas no teto, música ou quaisquer outros elementos que você tenha visto em lindos vídeos produzidos. O parto pode sim contemplar tudo isso, mas o que faz dele humanizado é ser respeitoso.

As vantagens de um parto humanizado são inúmeras! Para os bebês, sabe-se que com menos stress e uso de medicamentos envolvidos no processo, o risco de complicações tende a diminuir. Nascer em um ambiente de harmonia e respeito também é essencial para promover um vínculo saudável com mãe nesse começo de vida.

No parto vaginal, o natural, é interessante aplicar o uso de técnicas também naturais para alívio da dor como massagens, água quente, exercícios que estimulem a liberação natural de ocitocina e diferentes posições, até que a mulher encontre a forma mais confortável para fazer o parto.

Já a cesariana, por ser uma intervenção cirúrgica, não é considerada uma forma de parto natural, mas ela pode ser realizada de forma menos invasiva e mais humanizada. Para que a cesárea seja humanizada, o primeiro passo é que ela seja indicada apenas em casos que realmente sejam necessários, ou seja, quando há risco de vida da mãe ou do bebê, por exemplo.

fonte de pesquisa: Veja Saúde