A repercussão política das operações em Palmas

Prefeitura de Palmas – Foto – Divulgação

Conteúdo Gazeta do Cerrado

As Operações em Palmas tiveram poucas reações políticas. Nos bastidores políticos acompanham o desenrolar das investigações e poucos se manifestaram publicamente.

Segundo a PF, um dos contratos é relacionado ao transporte escolar, no valor de R$ 19,9 milhões. Pela estimativa, o município está pagando cerca de R$ 110 mil por dia de contrato, considerando o prazo de 180 dias.

Em outro contrato, a apuração é sobre a compra de kits pedagógicos para escolas municipais. O contrato no valor de R$ 14,9 milhões é alvo porque foi feito sem licitação. Além disso, a polícia também suspeita que houve suposto pagamento de propina para agentes públicos.

Cinthia se manifestou pelo Twitter

Assim que a PF fez as diligências no início do dia a prefeita Cinthia, que não é investigada nem foi alvo de nenhum mandado, se manifestou dizendo que ia colaborar com as investigações e que confia na justiça.

Após a manifestação dela que foi via Twitter, a prefeitura anunciou no início da noite a exoneração dos secretários investigados. Edmilson, Maria de Fátima e Fernanda foram exonerados pela Prefeitura de Palmas no início da noite desta quinta-feira (10).

Veja o que disse a gestora no seu Twitter:

Adversários

A deputada Janad Valcari gravou um vídeo no qual comentou a operação e afirmou: “A operação da Polícia Federal hoje na capital é mais uma prova de que uma hora a conta chega, agora a população finalmente terá os esclarecimentos necessários sobre as fraudes nos contratos da prefeitura. Tenho certeza que ainda há muito o que descobrir, principalmente sobre o que foi feito com o dinheiro público durante o período da pandemia! Estou longe nesse momento, mas sigo atenta às investigações, pronta para fazer o necessário para que a justiça seja feita e que a população não seja mais prejudicada!”, postou numa rede.

Na Câmara, o vereador Rubens Uchoa também se manifestou na tribuna sobre a gestão.

Amastha

O ex-prefeito Carlos Amastha se manifestou por nota comentando a curta passagem de Edmilson Vieira das Virgens no ano de 2017 na Prefeitura de Palmas. Segundo ele, a indicação se deu por indicação exclusiva e pessoal da então Vice Prefeita Cíntia Ribeiro a época.

A curta passagem do Sr Edmilson encerrou-se com a sua exoneração em 24 de outubro ainda no ano de 2017, segundo ele.

Outras Movimentações

Um grupo está espalhando nas redes informações sobre uma suposta manifestação após as operações. O local divulgado como concentração seria a Camara de Palmas.

O que diz a prefeitura sobre as operações

A Prefeitura de Palmas informa que o contrato emergencial do transporte escolar, alvo da investigação e operação na manhã desta quinta-feira, foi assinado e está em vigência para atender a mais de 3 mil crianças/dia, residentes na zona rural.
O contrato foi feito emergencialmente no início do ano, com dispensa de licitação, por falta de empresas que se enquadravam no processo licitatório elaborado pela gestão. O processo de licitação para contratação definitiva de empresa para atuar no transporte escolar está em curso, com o Pregão Eletrônico realizado ainda nesta quinta-feira, 10.

Já com relação ao contrato de aquisição de materiais didáticos, a gestão informa que o processo foi executado cumprindo os princípios legais, e que todas as informações foram repassadas aos órgãos de controle quando solicitadas, inclusive a ação foi arquivada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

A gestão municipal informa, ainda, que segue colaborando com o trabalho da polícia e toda investigação para que tudo seja devidamente esclarecido.

O que diz a empresa MindLab do Brasil

Seguindo uma postura de total transparência e respeito às leis, a Mind Lab reforça que está colaborando com as autoridades de Palmas (TO) e solicita espaço como pedido de resposta à matéria publicada, a fim de demonstrar a legalidade de sua contratação sob inexigibilidade de licitação, de acordo com a Lei nº 8.666/93, já que não havia e não há viabilidade de competição.

A comercialização do Programa MenteInovadora, na área pública, ocorre após a aprovação orçamentária, técnica e jurídica pelo município. Uma vez aprovada a compra, o contrato é
assinado.

A Mind Lab firmou contrato com a Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria de Educação, no dia 22/09/2022, a fim de atender 39.572 alunos, 1.320 professores em 75 escolas da rede pública municipal. A Mind Lab entregou todos os documentos necessários e públicos para essa dispensa. São eles: Atestado de Exclusividade emitido pela Fecomercio SP, Declaração de Exclusividade emitida pela Câmara Brasileira de Livros (CBL), Declaração de Exclusividade de Comercialização da JUCESP e Termos de Exclusividade.

Na ocasião, foi firmado o entendimento de que a contratação não estaria apta à competição, por ser objeto único, com fornecedor exclusivo, eis que não se trata de sistema de ensino,
mas de método de aperfeiçoamento com características próprias. Em recente despacho n.º 336/2023-RELT4 – processo 8023/2022 – Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, em abril de 2023, cujo expediente é referente ao processo de licitação inexigibilidade do processo de compra n.º 32268, cujo objeto é o fornecimento de conjuntos pedagógicos da Rede Municipal de Palmas, as justificativas apresentadas foram aceitas e o processo arquivado, conforme abaixo:

É preciso considerar que a metodologia decorre de trabalho intelectual e o seu domínio para disseminação e atendimento aos objetivos encontra-se apenas naqueles que a possuem. Portanto, não há outra igual disponível no mercado, seja brasileiro ou de qualquer outra parte do mundo. Entende-se que justifica a contratação por meio de exclusividade, diante da singularidade técnica e metodológica contida nos livros do Projeto MenteInovadora, por meio do Kit Escola, Kit Aluno e Kit Professor da Mind Lab do Brasil.

Sobre a Mind Lab e o Programa MenteInovadora

A Mind Lab colabora com redes públicas e privadas de ensino no enfrentamento do cenário de desigualdade educacional e geração de renda. Desde sua fundação no Brasil, em 2009,
capacitou 200 mil professores para aplicação de suas metodologias em mais de 16 estados brasileiros, impactando diretamente 15 milhões de alunos e familiares. Via metodologia
própria, foca na abordagem socioemocional, e busca a recomposição de aprendizagem escolares utilizando recursos para o ensino de componentes curriculares de Língua Portuguesa e Matemática. O Programa MenteInovadora já impactou a vida de 7,3 milhões de alunos e famílias com uma metodologia própria na jornada educacional capacitando cerca de 200 mil professores em 10 mil escolas.