Por meio de processo eletrônico, serão escolhidos 28 membros para o biênio 2020-22 e 15 áreas da Cultura serão representadas.
Sociedade civil poderá opinar novamente sobre as políticas públicas voltadas para a cultura. É que o CPC – Conselho de Políticas Públicas Culturais será reativado. Para que isto aconteça, a Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc), por meio de sua Superintendência de Cultura, abriu o processo eleitoral eletrônico para escolha dos membros. Serão 14 representantes do Poder Público e 14 da Sociedade Civil.
Tom Lyra, presidente da Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc) e secretário da Indústria, Comércio e Serviços (Sics), explicou que reativar o conselho é “dar voz a todos os segmentos da sociedade é uma das orientações do governador Mauro Carlesse, e os artistas de todo o Estado também serão respaldados a partir de agora”.
Para participar, seja como candidato ou eleitoral, é necessário realizar o cadastro eletrônico no endereço eleicao.cultura.to.gov.br. O prazo é de 22/6 a 10/7. Em caso de dúvidas, o contato pode ser feito pelo telefone (63) 3218-1379 ou WhatsApp (63) 99294-4921. A divulgação do resultado final e posse dos conselheiros ocorrerá em agosto.
CPC
O CPC é o órgão que institucionaliza a relação entre a administração pública e os setores da sociedade civil ligados à cultura, participando da elaboração e da fiscalização das políticas culturais.
Serão representados, por titulares e seus respectivos suplentes, os segmentos de Artes Visuais; Artesanato; Patrimônio Material; Patrimônio Imaterial; Audiovisual; Música, Teatro e Circo; Dança; Cultura Popular; Cultura Tradicional; Comunidades Afro-Brasileiras e Quilombolas; Povos Indígenas; Arquitetura e Urbanismo; Literatura, Livro e Leitura.
Cronograma eleitoral
AÇÃO | DATA |
Cadastramento eletrônico para os eleitores e candidatos. | 22 de junho a 10 de julho |
Divulgação do resultado preliminar dos eleitores e candidatos aptos e inaptos. | 17 de julho |
Prazo para impugnação do resultado preliminar dos eleitores e candidatos aptos e inaptos. | 20 e 21 de julho |
Divulgação do resultado das impugnações e da relação final com o nome dos eleitores e candidatos aptos e inaptos. | 24 de julho |
Período para votação. | 27 e 28 de julho |
Divulgação do resultado preliminar dos candidatos eleitos. | 31 de julho |
Prazo para impugnação do resultado preliminar dos candidatos eleitos. | 03 e 04 de agosto |
Divulgação do resultado das impugnações. | 07 de agosto |
Divulgação do resultado final da eleição. | 12 de agosto |
Nomeação e Posse dos Conselheiros. | 28 de agosto |