Fiscalização da AEM-TO – Foto – Brenda Ramos/Governo do Tocantins
Faz parte da tradição da Páscoa presentear e celebrar com Ovos de Chocolate, hábito que é cultivado por muitas famílias, que buscam nos estabelecimentos comerciais o “Ovo de Páscoa”.
Para assegurar a concorrência legal e garantir que o consumidor pague somente pelo peso do produto indicado nos rótulos, a Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins (AEM-TO), órgão delegado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), realizou a Operação Páscoa, na área de Pré-Medidos, com a visita aos estabelecimentos comerciais atacadistas e varejistas de Palmas, durante a semana de 13 a 17 de março de 2023.
A presidente em exercício da Agência de Metrologia, Débora Vasconcelos Miola, destacou que a ação tem por objetivo monitorar, de forma quantitativa, os produtos pré-medidos, que são aqueles embalados e medidos sem a presença do consumidor e que se encontram em condições de comercialização. “O peso do ovo de chocolate descrito no rótulo deve ser idêntico à quantidade do produto já descontada a embalagem e, em alguns casos, os brindes que estão juntos”, informa a gestora da pasta.
Peso e embalagem com informações corretas
Para assegurar que o consumidor está adquirindo produtos com o peso correto informado na embalagem, a equipe técnica da Agência de Metrologia visitou empresas que comercializam os produtos de Páscoa para a coleta de mercadorias alusivas à data, para conferência de pesagem: ovos de chocolate, bombons de chocolate, colomba pascal e ovos de colher. Durante a visita, alguns produtos são pesados in loco e outros são recolhidos e trazidos para os laboratórios da Agência para os ensaios metrológicos. Para as amostras, são selecionados produtos pascais com e sem brindes eventuais, de variados tamanhos e marcas diferentes.
Os fiscais da Metrologia Estadual recolhem produtos das diversas marcas ofertadas ao consumidor e atendem à normativa do Inmetro de recolhimento de 13 (treze) unidades de cada produto para os testes laboratoriais, que podem ser acompanhados pelos fabricantes, que são informados por meio de carta convite de todo o processo e trâmite legal.
Produtos artesanais e Ovo de Colher devem ser comercializados por peso
A Agência de Metrologia Estadual reforça que todo produto, seja ele industrial ou artesanal, ao ser exposto em estabelecimento comercial deve conter uma embalagem própria com o rótulo descrevendo o peso bruto do produto. Isso significa que o ovo de chocolate artesanal, ao ser exposto comercialmente, é passível de fiscalização metrológica.
Quanto ao Ovo de Colher, a equipe técnica da AEM informa que o mesmo deve ser comercializado por peso e não por unidade, porque a medida do produto é massa.
Consumidor pode denunciar irregularidades
O consumidor que quiser contribuir com o trabalho da Metrologia Estadual, ao detectar possíveis irregularidades, pode entrar em contato com a Ouvidoria da AEM. O órgão disponibiliza um canal direto no telefone 3218-2076, ou no e-mail: [email protected].
Fonte – Ascom AEM-TO
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