Fiscalização AEM-TO – Foto – Brenda Ramos/Governo do Tocantins
O dia das crianças é uma data celebrada com a troca de presentes e compra de brinquedos, roupas, entre outros, para comemorar a ocasião. Para garantir que o momento seja apenas de alegrias e diversão, é importante que pais e consumidores fiquem atentos a cuidados básicos na hora de adquirir os produtos.
E, pensando em evitar riscos de acidentes desnecessários e que o momento seja celebrado com alegria e diversão, é muito importante que consumidores estejam atentos a cuidados essenciais na hora de adquirir produtos para presentear as crianças.
Nesse sentido, o Governo do Estado, por meio da Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins (AEM-TO) orienta que todo produto deve conter o Selo de Avaliação de Conformidade do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e, principalmente, a faixa etária do brinquedo. O selo é a principal evidência de que o brinquedo passou pelo processo de certificação e está em conformidade com os requisitos técnicos de segurança e desempenho estabelecidos na legislação.
De acordo com o presidente da AEM, Anderson Luiz Martins Justino, é fundamental que o consumidor esteja bem atento. “O Selo Inmetro assegura que o produto foi avaliado, testado e está em condições seguras de ser comercializado, não expondo o usuário em riscos desnecessários”, destaca o gestor.
Brincar também é coisa séria
Além de contar com a certificação, a Agência de Metrologia reforça que o consumidor procure pontos de venda legalmente estabelecidos e exija a nota fiscal, pois caso haja alguma desconformidade é através da nota que é possível o rastreamento dos dados do fabricante e do produto. É, também, fundamental que os pais ou responsáveis procurem por presentes, em especial, brinquedos, que estejam adequados à idade da criança. “Nós orientamos, ressaltamos a relevância do selo de certificação sobre os produtos, mas é importante que as crianças tenham a supervisão dos pais na hora de brincar”, destaca o presidente da AEM, Anderson.
Confira outras dicas da AEM / Inmetro para a hora da compra:
- Não compre artigos infantis em comércio informal, pois não há garantia de procedência.Produtos falsificados ou fabricados em indústrias clandestinas podem não atender às condições mínimas de segurança, especialmente em relação à toxicidade do material usado na fabricação, conter partes pequenas e bordas cortantes. A fiscalização do comércio informal é de competência da Polícia Federal, não do Inmetro.
- Compre somente brinquedos que contenham o Selo do Inmetro, sejam nacionais ou importados. O selo deve estar sempre visível, impresso na embalagem, gravado ou numa etiqueta afixada no produto, e deve conter a marca do Inmetro e o logotipo do organismo acreditado pelo Inmetro que o certificou. O selo deve estar presente, ainda, no manual de instruções.
- Selecione o brinquedo considerando a idade, o interesse e o nível de habilidade da criança.A faixa etária a que ele se destina – avaliada de acordo com o desenvolvimento motor, cognitivo e comportamental da criança – deve constar na embalagem, assim como informações sobre o conteúdo, instruções de uso, de montagem e eventuais riscos associados à criança, além do CNPJ e do endereço do fabricante. As informações obrigatórias na embalagem demonstram a responsabilidade do fabricante ou importador.
- Se você tem filhos em idades diferentes, redobre a atenção para que os menores, em especial aqueles até 3 anos, não tenham acesso aos brinquedos dos mais velhos. Alguns produtos podem conter partes cortantes ou muito pequenas, que podem se desprender e ser ingeridas ou inaladas, causando sufocamento.
- Retire a embalagem do brinquedo e sacos plásticosque podem acompanhar o produto antes de entregá-lo à criança, a fim de prevenir acidentes com grampos e similares, e até mesmo o risco de sufocamento.
- Leia com atenção as instruções de uso presentes na embalagem ou em seu interior e repasse estas instruções para a criança. Procure, ainda, supervisionar o uso do brinquedo pelos pequenos.
- Se o brinquedo estiver sem o selo do Inmetro, entre em contato com a Ouvidoria da AEMpelo telefone (63) 3218-2076 ou pelo email [email protected]
Fonte – Ascom AEM-TO