Maju Cotrim
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre estima que a votação do parecer da Reforma da Previdência em segundo turno no plenário da Casa será até o dia 10 de outubro.
O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), relator da reforma da Previdência no Senado, entregou nesta terça-feira (27) parecer favorável à aprovação da proposta ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
“O nosso parecer apresenta uma economia de R$ 1,350 trilhões às contas da União, Estados e municípios, superando o valor que chegou da Câmara”, disse Alcolumbre ao receber o parecer.
Ele deixou claro ainda: “trabalharemos para inclusão dos estados e municípios na Reforma”.
Ele recebeu o relatório que agora será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça- CCJ.
A leitura do relatório de Tasso está prevista para esta quarta-feira (27) na CCJ do Senado. A votação na comissão está prevista para a semana que vem. Depois o texto irá ao plenário, onde terá que ser aprovado em dois turnos.
A entrega do relatório estava prevista para a semana passada, mas o senador adiou a entrega para esta terça. Segundo Tasso, o adiamento pode impactar o calendário previsto para a tramitação do projeto em quatro ou cinco dias.
Mudanças
Em entrevista coletiva, ele adiantou que propôs a retirada de alguns pontos do texto da PEC 6/2019 aprovada na Câmara.
As mudanças no pagamento de Benefício de Prestação Continuada (BPC) e no valor do pagamento da pensão por morte são alguns desses pontos. A supressão das alterações dos benefícios não implica volta do texto à Câmara dos Deputados. De acordo com Tasso Jereissati, com as alterações que ele fez, a economia que a reforma gerará para o governo passará de R$ 930 bilhões para R$ 1,350 trilhão.
Tasso também sugeriu a adesão de estados e municípios às novas regras por meio de uma PEC paralela, que ainda precisará de 27 assinaturas para começar a tramitar como proposição autônoma.
Simone Tebet admitiu que pode convocar reunião extraordinária da CCJ se não houver acordo para a leitura do relatório na comissão nesta quarta-feira (28). Davi elogiou o trabalho dos dois senadores à frente de um tema tão importante para o país e disse que “está trabalhando para que o Plenário vote a proposta já em segundo turno até o dia 10 de outubro”.
*Com informações do Senado
