Rogério Tortola – Gazeta do Cerrado
Este ano a eleição da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) vai acontecer no mês de dezembro, mais precisamente no próximo dia 14, diferente das anteriores que aconteceram nos meses de janeiro ou fevereiro.
A Gazeta do Cerrado foi provocada por alguns prefeitos que não concordam com a mudança, considerando que este é um ano de eleições na instituição, e buscou ouvir a ATM para tentar responder questionamentos como:
- Quais as motivações para a mudança?
- Como fica quem for eleito em 2020, não votará para o biênio 2021-2022?
- A mudança, de acordo com estatuto da instituição, só poderia ser feita com aprovação em assembleia.
Respostas
Segundo Solano Donato, assessor jurídico da Associação, as mudanças foram mais amplas, não ficando limitadas apenas as questões eleitorais.
“O estatuto não foi mudado apenas a data da eleição, haviam dispositivos que confrontavam com a lei e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) já havia alertado que confrontavam com a lei […] De um estatuto com 60 dispositivos, cerca de 30% foi mudado”, afirmou Solano.
Ressaltou ainda que estas mudanças foram discutidas em assembleia geral, de onde saiu uma comissão, sem a participação de ninguém da atual diretoria. Desta forma de acordo com o advogado, as alterações foram aprovadas seguindo todos os trâmites legais.
Com relação a situação de prefeitos eleitos em ano de eleição da ATM, o assessor jurídico esclareceu que a data da eleição não é fixa e pode ser realizada no ano da posse dos prefeitos eleitos.
Aí cabe uma pergunta, que Solano não soube responder. Porque não se fixa uma data onde todos possam participar?
O que pensa a oposição
De acordo com o prefeito de Wanderlândia, Eduardo Madruga (MDB), candidato da oposição, a mudança foi uma surpresa.
“A indignação dos prefeitos é muito grande, pegou todo mundo de surpresa, a gente estava esperando a eleição para o final de janeiro […] é uma concorrência desleal. Quem analisa tudo são eles, já estou esperando até a impugnação da chapa”, relata madruga.
Ele ainda chama atenção para a falta de fiscalização na entidade. “Só uma instituição que não é fiscalizada por nenhum órgão antecipa a eleição dentro um prazo, de praticamente, 35 dias para o pleito”.
Ressaltou ainda que a mudança foi aprovada por 16 prefeitos e que não teve acesso a ata, somente ao edital.
Atas
A Gazeta tenta conseguir desde a última segunda-feira (26), cópias das atas da assembleia onde foram discutidas e aprovadas estas mudanças.
A assessoria de comunicação da casa diz que os documentos seriam fornecidos com advogado da ATM. Já o advogado diz que as ATAs são disponibilizadas pela própria Associação. Um jogo de empurra-empurra que só aumenta os questionamentos.
O fato é que este ano temos duas chapas para disputa da ATM, ao contrário da eleição anterior, onde Jairo Mariano foi eleito por aclamação, e o tempo de campanha ficou reduzido. Vale ressaltar ainda que atual gestão é bem avaliada pela maioria dos prefeitos, o que torna a disputa mais difícil para os concorrentes.
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