O vice-presidente do Diretório Nacional do PSB e ex-prefeito de Palmas, Carlos Amastha, junto do embaixador da Colômbia, Guillermo Rivera Flórez, foram recebidos pelo vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin. Acompanharam também a reunião o deputado colombiano Carlos Ardila e o ex-ministro, ex-senador e presidente do Partido Marcha em Cristo da Colômbia, Juan Fernando Cristo Bustos.
O deputado Ardila é relator de uma proposta de Emenda à Constituição Colombiana que visa mudar o pacto federativo, partindo para uma descentralização do sistema. A intenção foi ouvir o que o Brasil pode passar de experiência dessa descentralização do sistema federativo, principalmente ouvindo o vice-presidente Geraldo Alckmin, que foi quatro vezes governador do Estado de São Paulo e tem grande experiência nesse tema.
O conselho de Alckmin é que essa descentralização é bastante necessária para a Colômbia, desde que se pense na destinação de recursos, levando-se em conta as atribuições dos Estados e Municípios colombianos. É importante que o Governo Federal faça a destinação de recursos para Estados e Municípios, mas que estes entes federativos também tenham atribuições bastante definidas para não ocorra como no Brasil, que hoje possui uma alta carga tributária (que chega a 33%), justamente porque, com a Constituição de 1988, foram garantidas as transferências de recursos sem que houvesse a transferência de atribuições. Na Colômbia hoje o volume da carga tributária é de 20%, que é bastante aceitável para uma economia em desenvolvimento.
“Essa descentralização é muito importante, desde que sejam destinados recursos para Estados e Municípios, mas com atribuições na medida justa, para que depois o Governo Central não sinta falta de recursos e aumente a carga tributária, pois quando se aumentam os tributos impacta negativamente a economia como um todo”, avaliou Carlos Amastha.
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