Maria José Cotrim
Cobertura Especial e Exclusiva
– Gazeta do Cerrado –
Eleições 2018
Na Ação proposta por Carlos Amastha que tenta impugnar a chapa do candidato Marlon Reis vários prints servem de base na argumentação jurídica.A Gazeta do Cerrado teve acesso aos detalhes da peça protocolada.
A peça começa alegando: ” a fraude detectada das atas dos partidos que compõe a Coligação Requerida, além de acarretar reflexos no pleito eleitoral, resultou na prática de atos referentes as eleições de 2018 eivados de ilegalidades, que devem ser analisados por esta Especializada, com o fim de que atue no resguardo da lisura e legitimidade do
pleito eleitoral”, pede.
A ação mostra inclusive matérias jornalísticas publicadas no dia da convenção partidária do PCdoB que mostram que a legenda decidiu na ocasião se manter com Amastha. O PCdoB alega porém que deixou formada uma comissão com aval para mudar a decisão caso o combinado sobre a composição proporcional não ocorresse como combinado com a área política da Chapa de Amastha.
“A fraude restou caracterizada mediante a inserção da falsa informação por parte Partido Comunista do Brasil – PCdoB e do Partido Trabalhista Brasileiro – PTB, de que em seus atos convencionais realizados em 05 de agosto de 2018, teriam deliberado e decidido pela composição da Coligação ora Requerida, quando na verdade, tal deliberação e decisão da
cúpula das referidas agremiações, apenas ocorreu no dia 06 de agosto de 2018, isso de forma unilateral pela cúpula dos partidos, quando já ultrapassado o prazo legal para a realização de deliberações desta estirpe”, alega a peça.
Conforme a coligação de Amastha, os demais partidos que compõem a Coligação
com o fim de albergar a falsa informação dos partidos PTB e PCdoB, também incorreram em fraude na elaboração de suas atas, fazendo nelas constar a informação de que a mencionada Coligação teria sido formada no dia 05, tendo sua composição já inclusa as citadas agremiações.
O partido de Marlon realizou seu ato convencional no dia 03 de agosto de 2018 (sexta-feira), iniciado às 19h e para complementar as deliberações realizadas em convenção, teria sido realizada uma reunião extraordinária no dia 5. “A verdade é que, no dia em que realizada a referida reunião, ou seja, em 05 de agosto de 2018, não havia qualquer decisão dos Partidos PTB e PCdoB pela composição da Coligação requerida”, alega a chapa.
Outra alegação sobre as atas é que no dia 15 de agosto de 2018, o partido REDE apresentou uma quinta Ata á Justiça Especializada, trazendo nova mudança na composição das chapas, sem apresentar qualquer motivo plausível para tal alteração.
Em várias páginas a peça mostra um levantamento sobre a atas de todos os partidos que compõem a chapa de Marlon apontando supostos erros e questionamentos.
A peça mostra trecho de um post do arquiteto Walfredo Reis do PV quando informou no dia sete de agosto que não seria mais suplente ao Senado em razão da substituição pela professora Germana Pires.
A peça cita ainda o ex-deputado Marcelo Lelis do PV e post que ele fez no twiter sobre o assunto no dia seis de agosto.
Neste sentido a coligação argumenta á justiça eleitoral: “É inequívoco o fato de que a composição da Coligação requerida se formalizou de forma fraudulenta, havendo a integração de partidos no dia 06 de agosto de 2018, ultrapassado o prazo legal para a composição de alianças partidárias”, alega.
A coligação de Amastha usa ainda vídeo que registrou a entrada e a saída de membros do PCdoB de um prédio na capital onde fica escritório político em meio a reuniões para tratar da inserção do partido na chapa. “Importante destacar que o Presidente do PCdoB esteve no local, no dia 06 de agosto de 2018, por uma duração total de 04 horas, 48 minutos e 10
segundos, tendo chegado a primeira vez às 12h16min e saído as 13h38min, e
retornado, um segunda vez, às 16h32min tendo saído apenas as 17h04min”, cita a peça.
“A presença dos correligionários do PCdoB e do PTB no local, por
diversas vezes durante o dia 06 de agosto de 2018, apenas corrobora o fato de
que a decisão pela composição da Coligação Requerida, com apoio a
candidatura de Marlon Reis, não foi tomada no dia 05 de agosto de 2018,
conforme consta de suas atas, sendo tal informação falsa, caracterizando
fraude no documento”, alega.
“Pivô da desistência”
Na peça tem ainda print de conversa entre o presidente do PTB, José Geraldo com Amastha via whatsapp na qual ele comunica a saída do grupo no dia seis de agosto.
A conversa foi ás 13h01min conforme mostra o print e teria sido o pivô da desistência de Amastha no dia seis de agosto. O horário que o candidato ligou para a Editora da Gazeta do Cerrado para anunciar a desistência foi ás 13:41min, minutos após conversa dele com José Geraldo. Após insistência de aliados no dia sete ele retomou a candidatura.
“Medida Inviável”
O candidato Marlon Reis falou á Gazeta sobre o assunto e disse que a ação é uma medida inviável. Ele afirmou que não há sustentação nas alegações. O jurídico da coligação já prepara defesa e reafirma a legalidade da atas.
(Reprodução)
NOTA COLIGAÇÃO FRENTE ALTERNATIVA
“A Coligação Frente Alternativa diz que todos os atos realizados nas convenções dos partidos que fazem parte da coligação seguiram as determinações e prazos legais, constando ainda nas Atas todas as informações exigidas pela Justiça Eleitoral.
É importante destacar que as manifestações sobre a aliança foram totalmente favoráveis por parte dos membros dos partidos, ao contrário da encenação que a oposição insiste em criar.
Tal atitude vinda da coligação adversária tenta criar instabilidade e tumultuar ainda mais o processo eleitoral sem qualquer responsabilidade com o Tocantins, características já observadas no seu candidato”.
Veja abaixo a íntegra da peça protocolada no aquiTRE
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