Amazonas em estado de calamidade: Ministérios anunciam ações de combate a estiagem e aos incêndios

Com 58 dos 62 municípios do Amazonas em estado de calamidade e/ou de emergência em função da intensa estiagem na região, o Governo Federal mobilizou técnicos, secretários, ministros e instituições para articular parcerias com o estado e municípios para ajudar a mitigar os efeitos das queimadas e da seca nos rios. Nas últimas semanas, já foram anunciadas ações de defesa civil, de dragagem de rios, de antecipação de benefícios, de parcerias para elaborar planos de trabalho para a defesa civil, de repasses de cestas básicas e de aumento do efetivo de combate a incêndios.
Nesta sexta-feira, 13/10, a ministra Marina Silva (Meio Ambiente e Mudanças Climáticas) e o ministro Waldez Góes (Integração e do Desenvolvimento Regional) concederam uma entrevista coletiva ao lado de integrantes do Ibama, do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade, do Inpe, da Defesa Civil para atualizar as ações.

Confira as principais atualizações por tema e outras ações já anunciadas:
Meio Ambiente

• Coordenação de ações para conter impactos ambientais da estiagem.
• Mobilização de recursos e equipes para combater incêndios florestais, que são agravados durante a estiagem;
• Mais de 3.530 brigadistas encaminhados para locais com mais focos de incêndio
• Atuação de especialistas para ajudar nas ações de planejamento.
• Controle de profundidade de lâminas de água e ações para evitar a mortandade de mamíferos, como botos, na região do município de Tefé.
• O ICMBio tem um Comando de Incidentes na região desde 25 de setembro, em parceria com o Instituto Mamirauá. Há 48 pessoas atuando, entre veterinários, biólogos e outros técnicos. O Ibama se somará ao grupo nos próximos dias.
• Atividades concentradas no resgate e reabilitação de animais vivos, recolhimento e necropsia de carcaças e coleta de amostras para investigar causas do incidente que causou a morte de mais de 100 botos.

  Ibama

• 1.179 eventos de prevenção realizados até setembro de 2023
• 995 ações de combate ao incêndio
• Emprego de 289 brigadistas
• Doação de 200 kits de equipamento para brigadistas
• Uso de dois helicópteros
• Campanha de utilidade pública para prevenção de incêndios florestais
• Intensificação da fiscalização e responsabilidade dos infratores
• Estimativa de investimentos da ordem de R＄ 30 milhões do programa união com municípios prioritários no amazonas
• Ações para monitoramento da qualidade do ar

  Atuação contra incêndios

• Em setembro, houve queda de 19,3% dos focos em relação ao mesmo mês de 2022, o pior da série histórica.
• A área sob alertas de desmatamento na Amazônia Legal caiu 48% de janeiro a agosto deste ano, em comparação com o mesmo período de 2022 — no estado do Amazonas, a queda foi de 64% no período.
• Para combater os focos de fogo, o Ibama atua com três brigadas no Amazonas: em Apuí, Humaitá e na Terra Indígena Tenharim Marmelos. Juntas, somam 83 brigadistas.
• Envio de 119 brigadistas e especialistas como reforço para os arredores de Manaus, totalizando 202 na região. O ICMBio, por sua vez, tem ainda quatro brigadas no Estado, com 57 pessoas, mas encaminhou reforço de 30 brigadistas para as regiões críticas. Ao todo, os dois institutos atuam com 289 brigadistas no Amazonas.

  Plano de contingência

• Destinação de recursos para garantir o abastecimento de comida, água e combustível, a serem distribuídos para as prefeituras mediante apresentação de planos de trabalho.
• R＄ 850 serão repassados a pequenos agricultores, extrativistas e pescadores com renda de até 1,5 salário mínimo que tiveram perda da produção.
• R＄ 800 serão repassados por pessoa na forma de auxílio abrigamento para os 200 moradores que tiveram casas destruídas em Beruri/AM após deslizamento de terra.
• Cestas básicas e kits de saúde serão distribuídos para a população, que também terá acesso à antecipação de diversos benefícios sociais.
• Veterinários voluntários resgatam animais afetados pela estiagem.

  Desenvolvimento e Assistência Social

• Repasse de R＄ 8,12 milhões pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para a compra de produtos da agricultura familiar em municípios em situação de calamidade pública ou emergência.

○ O recurso permite a compra de mais de 1,72 mil toneladas de produtos da agricultura familiar, pela modalidade doação simultânea do PAA. São 1.103 produtores do Amazonas cadastrados no PAA.

• Unificação do calendário de pagamento do Bolsa Família em situação de calamidade reconhecida
• Antecipação de parcelas do Benefício de Prestação Continuada (BPC) em municípios em situação de calamidade pública reconhecida pelo Governo Federal.
• Repasse de recursos para a rede de assistência social, envolvendo alojamentos provisórios e provisões materiais.
• Envio de cestas de alimentos.
• Destinação de recursos pelo Fomento Rural, no valor de R＄ 4,6 mil, a pequenos agricultores com perda na produção.

  Portos e Aeroportos

Articulação para dragagem dos rios Madeira e Solimões, com a intenção de recuperar a capacidade de navegação, com custo estimados em R＄ 38 milhões para o Solimões e R＄ 100 milhões para o Madeira.

A dragagem no Solimões, em área com 8km de extensão, tem duração prevista de 30 dias. Já os trabalhos no Madeira, em área de 12 km de extensão, devem durar 45 dias.

Dragagem nas regiões do Tabocal e da foz do Rio Madeira. O Governo Federal vai investir R＄100 milhões na dragagem ao longo de 12 quilômetros de extensão.

Minas e Energia (MME):

Monitoramento da escassez de recursos hídricos no Rio Madeira, que afeta usinas hidrelétricas.

Medidas para garantir o suprimento de energia elétrica nas localidades afetadas, incluindo o desligamento da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio.
Assegura o funcionamento de usinas termoelétricas e abastecimento de combustíveis.

Os reservatórios de combustível para geração térmica na região, incluindo nas áreas isoladas, estão no nível adequado, aumentando a segurança energética no Norte do país.

A ação preventiva permitiu a estocagem de diesel na região, para fornecer, pelos próximos 30 dias, o suprimento necessário.
Ações são essenciais para sustentar o fornecimento de gás natural, GLP e outros combustíveis derivados do petróleo.
No sábado (7/10), foi contratado um navio-tanque adicional para o transporte de combustível e já houve a emissão de autorização para que seja realizada a descarga de navios com combustíveis no Porto de Vila do Conde (PA).
Aumento das operações de transporte atuação junto à Petrobras, Transpetro, Refinaria Amazonas (Ream) e Atem Distribuidora para garantir a segurança energética das regiões afetadas pela queda dos níveis dos rios.

O QUE DISSERAM NA COLETIVA DE 13/10

Marina Silva, ministra do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas

“Não é apenas o estado do Amazonas, são várias frentes que estão sendo afetadas pelo El Niño, seja por chuvas extremas ou estiagem extrema. Nesse momento estamos vivendo uma situação de emergência climática no Brasil”.
“A atitude correta é atacar as causas, por isso que desde o começo nossa abordagem é enfrentar o desmatamento, mudar o modelo de desenvolvimento, porque as pessoas precisam continuar trabalhando, se alimentando, vivendo. Por isso o plano de transformação ecológica, por isso os investimentos em bioeconomia, por isso investimentos em agricultura regenerativa, por isso o plano safra já com base de transição para agricultura de baixo carbono”.
“Nós temos duas frentes de incêndios: uma é o incêndio por desmatamento, que é mais no Sul do Amazonas. A outra é no entorno de Manaus, onde há incêndios urbanos, como queima e limpeza de quintais. Isso cria uma situação insustentável para a população, com prejuízos grandes, principalmente para crianças e idosos”.

Waldez Góes, ministro da Integração e Desenvolvimento Regional
“Desde o primeiro momento, estamos garantindo total apoio ao governo estadual e às prefeituras. Nossa missão é auxiliar na elaboração de planos de trabalho e fornecer, com a maior brevidade, ajuda humanitária ao povo da Amazônia neste momento desafiador”

Fonte – Secom Presidência da República