Após 4 meses em “banho-maria”, pedido de impeachment será destravado mas pode não passar na AL

Há mais de quatro meses (no dia 29 de março deste ano) o atual presidente da Assembleia Legislativa, Mauro Carlesse surpreendeu o meio político ao desarquivar um pedido de impeachment contra o governador Marcelo Miranda. Desde o ato no entanto não se falou mais no assunto e o processo não teve tramitação na Casa de Leis.

Conforme nossa equipe apurou junto á Procuradoria da Casa de Leis, a denúncia por suposto Crime de Responsabilidade contra o Governador do Estado, Marcelo Miranda, via Movimento Impeachment Já, encontra-se tramitando, estando no presente momento distribuído e na Procuradoria Jurídica da Casa de Leis, já em fase de ultimação de análise técnico-legal, conforme o setor informou.

Um dos procuradores responsáveis afirmou que o processo deve ter andamento nos próximos 15 dias. “Num prazo máximo de até 15 (quinze) dias a presente matéria estará com certeza no âmbito e competência da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins”, informou o Procurador Geral, Divino José Ribeiro.

Ele alega que é determinação da Presidência da Casa para que num prazo brevíssimo seja encaminhado-lhe o parecer conclusivo para a tomada das medidas legais.

Nos bastidores da Casa de Leis os deputados comentam o assunto e muitos confessaram á nossa equipe que o pedido não deve passar. O governo tem boa relação com a Casa de Leis e o próprio presidente Carlesse disse semana passada á Gazeta que os deputados estão fazendo de tudo para ajudar a gestão. Mesmo diante do cenário de dificuldades do país que respingou no Estado, a atual gestão estadual tem boa relação com ampla maioria dos parlamentares. Além disso, deputados avaliam que o governo reagiu com inauguração de várias obras além de ações nas áreas da Saúde e Segurança Pública. Abertamente nenhum parlamentar é a favor do pedido.

O próprio presidente do Sisepe, Cleiton Pinheiro, autor do pedido de impeachment, estranhou a demora para o desfecho do assunto.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse (PHS), desarquivou o pedido de impeachment contra o governador Marcelo Miranda (PMDB) no dia 23. Conforme a AL, o processo voltou para a Procuradoria da Casa emitir um parecer sobre a admissibilidade e mérito da causa para averiguação da denúncia, mas ainda caberá à Mesa Diretora aceitá-lo ou não.

Se o pedido for aceito, os deputados devem formar uma comissão especial para deliberar sobre o assunto. O governador será então comunicado a apresentar sua defesa em até 15 dias.

O pedido foi arquivado no último ato do deputado Osires Damaso (PSC) na presidência da AL, no dia 31 de janeiro. Contudo, a nova gestão da Casa afirmou que o pedido de arquivamento não foi formalizado por falta de publicação no Diário Oficial. De toda forma, Damaso defendia que a publicação era mera formalidade.