Maria José Cotrim – Gazeta do Cerrado
Após a Gazeta do Cerrado informar em primeira mão ainda na noite da última quinta-feira, 12, sobre o agravo que a Procuradora geral Eleitoral, Raquel Dodge, ingressou no STF sobre a liminar do ministro Gilmar Mendes que mantém o governador Marcelo Miranda e a vice, Claudia Lelis nos cargos nossa equipe entrou em contato na manhã de hoje com o gabinete do ministro e ainda com a Assessoria do Supremo. Dodge pede a reconsideração da decisão liminar ou que o plenário analise para uma possível cassação da medida.
O STF informou á nossa equipe que ainda não há previsão para a liminar de Gilmar Mendes ir a plenário. “Ainda não foi designada data para julgamento do processo”, informou. A decisão de levar a plenário é da presidente Carmem Lúcia. No gabinete do ministro a informação repassada foi a mesma. Há porém previsão que a liminar seja analisada na próxima semana.
Pelo site do STF, é possível acompanhar os processos incluídos na pauta por data, o que ainda não aconteceu. A liminar que mantém o governador Marcelo Miranda no cargo foi deferida no dia 5 de abril, e publicada no dia seguinte, 06.
A liminar chegou a entrar em pauta no dia 10 mas Gilmar pediu uma manifestação da Procuradoria Geral da República.
A liminar para Miranda vale até que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que o cassou, julgue recurso apresentado pela defesa e publique o acórdão, espécie de resumo da decisão. Somente nesse ponto do processo é que ele poderá ser retirado do cargo.
A liminar
Na decisão de Gilmar ele alega: “Em meu entender, ao nos afastarmos desses precedentes, estamos deixando de lado a segurança jurídica e a proteção da confiança por um populismo constitucional. O Tribunal Superior Eleitoral, quando modifica sua jurisprudência, especialmente no decorrer do período eleitoral, deve ajustar o resultado de sua decisão, em razão da necessária preservação da segurança jurídica, que deve lastrear a realização das eleições, especialmente a confiança dos cidadãos candidatos e cidadãos eleitores”, escreveu Gilmar.
Notícias relacionadas
Mais lidas
