Decreto da Prefeitura de Porto Nacional proíbe o consumo e a comercialização de bebidas alcóolicas nas praias da cidade.
De acordo com o Município, a medida é para evitar aglomerações e prevenir novos contágios de coronavírus. A cidade tem 160 diagnósticos e três mortes pela doença.
O documento, assinado pelo prefeito Joaquim Maia (PV), cita o aumento de casos de Covid-19 e de mortes na cidade. Segundo a Prefeitura, o avanço da doença exige “medidas mais drásticas”.
Agora, além de não serem permitidas aglomerações, fica proibido vender ou consumir bebidas alcóolicas em orlas, praias e clubes. Veja abaixo os locais.
Além disso, os barcos de travessia não podem transportar bebidas aos locais indicados, mesmo que as embarcações sejam particulares. O Município pode solicitar apoio da Polícia Militar ou da Marinha para realizar fiscalizações.
Espaços em que consumo de bebidas alcoólicas está proibido
Orla de Porto Nacional
Praia do Porto Real
Praia de Luzimangues
Residencial Praia Bela
Lagoa Azul – Luzimangues
Balneários, quiosques, pesque e pague e clubes
Em caso de descumprimento da norma, os infratores podem ser punidos com multas que variam de R$ 171,18 a R$ 8.559 ou até o dobro em caso de reincidência. O decreto já está em vigor.
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