Após denúncias, Ministério Público investiga falta de merenda escolar em Pedro Afonso e Itacajá

Denúncias de falta de merenda escolar em escolas estaduais de Pedro Afonso e Itacajá levaram o Ministério Público Estadual (MPE) a instaurar nesta quarta-feira, 14, dois inquéritos civis para apurar os fatos.

Segundo o Promotor de Justiça Luiz Antonio Francisco Pinto, as denúncias apontam que durante a maior parte do mês, os alunos da rede pública estadual nas cidades não têm recebido a alimentação escolar.

O Promotor destaca que alunos da zona rural também são prejudicados, já que devido à distância, eles saem muito cedo de casa e voltam tarde, a maioria sem alimentação alguma durante o trajeto e agora, para agravar a situação, sem alimentação na escola. “Os alunos ficam com fome e não conseguem ter aproveitamento escolar”, afirma.

O outro lado

Em nota, a Secretaria de Educação, Juventude e Esportes (Seduc) informou que o repasse destinado à alimentação escolar foi executado na última semana e creditado nas contas das associações escolares nessas quarta, 14, e quinta-feira, 15, para as 515 escolas da rede estadual de ensino.

Confira nota na íntegra:

A Secretaria de Educação, Juventude e Esportes (Seduc) informa que o recurso destinado à alimentação escolar foi executado na semana passada e creditado nas contas das associações escolares, nesta quarta e quinta-feira, 14 e 15, respectivamente, para as 515 escolas da rede estadual.

A Seduc ressalta ainda que o repasse da parcela referente à contrapartida do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), recurso federal, é creditado no final do mês de março. Entretanto, a Secretaria de Educação já repassou as parcelas da alimentação, que são de responsabilidade do Estado e do FNDE.

No ano de 2018, o valor per capita Tesouro Estadual teve aumento, aproximando-se da per capta financeira do FNDE, com crédito a partir da segunda parcela. Informa ainda que o repasse das parcelas da alimentação está regularizado, e que foi repassado um total de 2.112.407,00 (Dois milhões, cento e doze mil e quatrocentos e sete reais), referentes à primeira parcela de 2018.