Após fala do BNDES, quilombolas reagem e estudam modelo de concessão gerido pelas próprias comunidades

Equipe Gazeta do Cerrado

Após as declarações do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES), Gustavo Montezano, durante coletiva de imprensa nessa segunda-feira, 20, a Associação das Comunidades Quilombolas das Margens do Rio Novo, Rio Preto e Riachão (Ascolombolas Rios), deu sua réplica. O presidente da Banco, garantiu que as comunidades do Jalapão serão sócias na concessão.

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES), Gustavo Montezano

Em entrevista à Gazeta do Cerrado na manhã desta terça-feira, 21, o presidente do Ascolombolas Rios, Joaquim Almeida de Souza, afirmou que o presidente do BNDES está tentando encontrar um formato de Concessão que garante às comunidades algum ganho para que entremos no projeto de destruição da biodiversidade e de supressão de vida dos quilombolas em troca de ganhos de capital. “Nota-se que o BNDES não está preocupado em desenvolver socialmente Região do Jalapão e sim contribuir para o avanço do capitalismo sobre as Unidades de Conservação com o objetivo de fortalecer a gigantesca indústria de turismo, mesmo que pra isso prejudique o legado de nossos antepassados, que sempre fomos os Guardiões do Jalapão”, disse.

Joaquim afirma que, a fala do presidente deixa claro que quem manda no Jalapão são as comunidades. “O Governo e o BNDES tem a obrigação de promover e nós temos o direito de consulta livre, plena e informada em acordos com a OIT 169, que não substitui as audiências públicas”, afirmou o presidente da Associação.

Ele inda garantiu que as comunidades estão se preparando para as audiências públicas. “As comunidades quilombolas tem realizado reuniões semanais para alinhar as nossas ações e fortalecer nossa luta. Estamos construindo protocolos garantidos pela OIT 169, no qual o Governo e BNDES devem obedecer durante o processo de Concessão. Onde vamos deixar documentado se queremos o projeto de Concessão, como deve ser o modelo de Concessão e para quem será a Concessão”, esclareceu Joaquim.

Ele ainda revelou que a Associação estuda propor um modelo de concessão. “Estamos avaliando a possibilidade de propor um modelo de Concessão para as próprias comunidades. Na proposta a Concessão será 100% de parte para as comunidades, onde toda a gestão dos serviços turísticos geridos por um Consórcio das Associações Quilombolas do Jalapão”, finalizou.

O que diz o BNDES?

O BNDES foi contratado pelo Estado do Tocantins e é o responsável pela elaboração dos estudos técnicos para a realização da concessão dos serviços atualmente prestados pelo Estado no Parque do Jalapão, ou seja, sem envolver os empreendimentos privados na região. Após essa etapa de consulta, uma nova versão da modelagem da concessão será feita considerando as contribuições recebidas de todos os atores envolvidos. Atualmente, o banco está na fase de estudos, ou seja, o início do processo de concessão.

Todos os projetos estruturados pelo Programa de Concessão de Unidades de Conservação do BNDES levam em conta três pilares: a preservação ambiental, o turismo sustentável e a geração de renda e o desenvolvimento regional. Assim, nenhuma área quilombola do Jalapão está incluída na área de concessão.
A aprovação da Lei nº 3.816 de 25 de agosto de 2021, que autoriza a concessão dos serviços de turismo nos parques estaduais do Estado, não significa a permissão automática para concessão específica do parque do Jalapão.

Projeto de Concessão do Jalapão – O projeto considera a região das Dunas da Serra do Espírito Santo e Cachoeira da Velha como os núcleos principais para fins de concessão. Vale ressaltar que o escopo se limita às áreas do Estado do Tocantins, que já contam com regularidade fundiária, sem qualquer sobreposição territorial às comunidades quilombolas.

Programa de Concessão de Unidades de Conservação do BNDES – Realizado em parceria com o Instituto Semeia, tem como objetivo atrair investimentos privados com vistas a alavancar o potencial turístico dos parques do Brasil. As concessões melhoram a infraestrutura dos parques e desenvolvem a vocação turística nestas regiões, com a requalificação e o desenvolvimento de novos atrativos que proporcionam uma experiência de visitação muito mais completa, aspectos fundamentais para o incremento no fluxo de visitantes. A carteira atual de concessões de unidades de conservação do BNDES conta com 34 projetos na esfera estadual, além do projeto de concessão no Parque Nacional de Foz do Iguaçu, junto ao ICMBio (Ministério do Meio Ambiente), que é o que se encontra em estágio mais avançado. “Em comum na estruturação de todos eles, a preocupação com a preservação, a sustentabilidade e o desenvolvimento da localidade onde se situam os parques”, ressalta Pedro Bruno.

Sobre o BNDES – Fundado em 1952 e atualmente vinculado ao Ministério da Economia, o BNDES é o principal instrumento do Governo Federal para promover investimentos de longo prazo na economia brasileira. Suas ações têm foco no impacto socioambiental e econômico no Brasil. O Banco oferece condições especiais para micro, pequenas e médias empresas, além de linhas de investimentos sociais, direcionadas para educação e saúde, agricultura familiar, saneamento básico e transporte urbano. Em situações de crise, o Banco atua de forma anticíclica e auxilia na formulação das soluções para a retomada do crescimento da economia.