Após ter habeas corpus negado, defesa de Marcelo Miranda estuda possibilidade de recurso

Brener Nunes – Gazeta do Cerrado

Após ter o habeas corpus negado, o ex governador Marcelo Miranda seguirá preso e não poderá responder em liberdade. Em contato com o advogado de Marcelo na manhã desta quinta-feira, 03, Jair Pereira afirmou à Gazeta que estuda as conveniências e que existe a possibilidade de entrar com recurso.

A decisão de negar o habeas corpus foi do desembargador Hilton Queiroz, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Miranda está preso há exatamente uma semana em uma sala de Estado Maior no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar em Palmas.

O irmão de Marcelo, José Edmar Brito Miranda, também segue preso. Ele está em uma cela para presos com diploma de nível superior na Casa de Prisão Provisória de Palmas. O pai dos dois, José Edmar Brito Miranda, tinha sido solto na sexta-feira, 27, após pagar fiança de 200 salários mínimos.

Os três são apontados pelo Ministério Público Federal como responsáveis por um esquema de corrupção que pode ter desviado mais de R$ 300 milhões dos cofres do Tocantins. Marcelo Miranda foi governador do Tocantins por três mandatos, sendo que foi cassado antes de completar dois deles.

O pedido de habeas corpus tinha sido feito pela defesa nesta terça-feira, 1º.A decisão do desembargador foi publicada às 19h36 desta quarta-feira, 2.

A Operação e as acusações

Conforme a decisão judicial, Brito Miranda, pai do ex-governador, e Brito Miranda Júnior, irmão, funcionavam como pontos de sustentação para “um esquema orgânico para a prática de atos de corrupção, fraudes em licitações, desvios de recursos, recebimento de vantagens indevidas, falsificação de documentos e lavagem de capitais, cujo desiderato era a acumulação criminosa de riquezas para o núcleo familiar como um todo.”

Os investigadores concluíram que os atos ilícitos eram divididos em sete grandes eixos, envolvendo empresas, fazendas, funcionários públicos e laranjas, “que se relacionavam organicamente entre si para o desenvolvimento exitoso das atividades criminosas, mas que funcionavam como grupos formalmente autônomos e independentes, sempre apresentando Marcelo Miranda, Brito Miranda e Brito Júnior como elo de ligação”.

A decisão aponta ainda que, durante as investigações, foram verificados episódios de falsificação de escrituras públicas e registros de imóveis vinculados à família para promover a ocultação e blindagem patrimonial. Também há indícios de ameaças a testemunhas, compra de depoimentos e destruição de provas.

A investigação ainda apontou a utilização de equipamentos de contrainteligência para dificultar e impedir a investigação pelas autoridades policiais. “Assim como a rara utilização do sistema bancário legalizado, consoante teria restado claro a partir do insucesso das medidas de bloqueio determinadas pelo eminente ministro Mauro Campbell Marques”, diz a decisão.