A Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) informa, em balanço parcial, que do total de 170 reeducandos beneficiados pela Justiça com a saída temporária do Dia dos Pais, 108 já retornaram para as unidades prisionais do Estado até esta quinta-feira, 18. Os respectivos detentos são de Arapoema, Colmeia, Cristalândia, Palmas e Paraíso do Tocantins. O balanço final do saídão será apresentado no dia 22.
Até o próximo dia 21, estão previstos para retornarem os detentos que cumprem penas nas unidades de Lajeado, no Centro de Reeducação Social Luz do Amanhã (CRSLA); em Cariri do Tocantins, na Casa de Prisão Provisória (CPP) de Gurupi; e Casa de Prisão Provisória (CPP) de Paraíso. O benefício, previsto na Lei de Execuções Penais (LEP), se dá por meio de autorização judicial, e concede aos reeducandos o total de sete dias fora da unidade prisional.
Tornozeleiras
De acordo com a secretaria, dos 170 detentos beneficiados, apenas dois da CPP de Paraíso não utilizaram a tornozeleira eletrônica, conforme determinação judicial prévia. Com o equipamento, os detentos que recebem o benefício de saída temporária são monitorados pela Central de Monitoramento Eletrônico, que conta com uma equipe de agentes penitenciários, responsável por acompanhar a movimentação deles nas 24 horas do dia.
Ocorrências
Em Palmas, um preso da Unidade de Regime Semiaberto (Ursa), que também utilizava tornozeleira, teve que voltar antes do previsto para a prisão, sendo levado para a Casa de Prisão Provisória de Palmas (CPPP), por ter cometido ato violento contra sua companheira.
Outros dois detentos do CRSLA, que haviam sido beneficiados, tentaram furtar uma loja de materiais de construção em Alvorada. Durante a ação, um deles foi atingido por um tiro e morreu a caminho do hospital. O outro preso fugiu do local, mas foi recapturado. Ambos usavam tornozeleiras. Além disso, do CRSLA, outros três presos romperam as tornozeleiras, sendo que um foi recapturado e dois encontram-se foragidos.
Um grupo de 22 detentos do semiaberto no CRSLA progrediu para a prisão domiciliar e continuará nessa condição com tornozeleiras. Dessa forma, considerando essas ocorrências e as progressões de penas, 35 detentos que ainda estão no benefício faltam retornar às suas unidades de origem.
SAÍDAS POR UNIDADE (JÁ RETORNARAM)
Cadeia Pública de Arapoema
01 detento saiu dia 10 de agosto e retornou em 17 de agosto
Cadeia Pública de Colmeia
01 detento saiu dia 10 de agosto e retornou em 17 de agosto
Cadeia Pública de Cristalândia
02 detentos saíram dia 12 de agosto e retornaram em 14 de agosto
Casa de Prisão Provisória de Palmas
09 detentos saíram dia 11 de agosto e retornaram em 17 de agosto
Casa de Prisão Provisória de Paraíso do Tocantins
01 detento saiu dia 09 de agosto e retornou em 15 de agosto
Unidade de Regime Semiaberto Masculina – Palmas
84 detentos saíram em 11 de agosto e 83 deles retornaram em 17 de agosto
Unidade de Regime Semiaberto Feminina – Palmas
10 detentas saíram em 11 de agosto e retornaram em 17 de agosto
SAÍDAS POR UNIDADE (AINDA NO BENEFÍCIO)
Cadeia Pública de Lajeado
02 detentos saíram dia 12 de agosto e retornarão em 20 de agosto
Centro de Reeducação Social Luz do Amanha de Cariri
35 detentos saíram dia 12 de agosto e 30 retornarão em 20 de agosto
Casa de Prisão Provisória de Gurupi
02 detentos saíram dia 12 de agosto e retornarão em 19 de agosto
Casa de Prisão Provisória de Paraíso do Tocantins
01 detento saiu em 15 de agosto e retornará em 21 de agosto.
Fonte: Governo do Estado
