Elogios não ofensivos, olhares, chamar para dançar e até mesmo criar um motivo
para puxar conversa… Isso pode! Porém, se o “não” vier como resposta, é
melhor encerrar o contato por ali mesmo para não incidir em assédio. Essa é
uma das orientações do Núcleo Especializado de Defesa da Mulher (Nudem) da
Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em sintonia com diversas
campanhas no País, que pedem o fim do assédio, em especial no período de
carnaval, para que todos e todas possam curtir os dias de festa que estão por
vir.
Coordenadora do Nudem, a defensora pública Vanda Sueli Machado explica que os
casos de assédio são bem diferentes das características de uma paquera
saudável, já que o assédio acontece quando há insistência, incômodo,
perseguição, sugestão ou pretensão constantes em relação a outra pessoa:
“Temos o direito de dizer não a qualquer momento e o homem tem o dever de
aceitar e respeitar. Toda mulher gosta de receber elogios, pode gostar de
paqueras, mas é tudo muito distinto do assédio. Na paquera, os elogios são
feitos com respeito e são sempre bem recebidos pela mulher. Já quando acontece
o assédio, a mulher se sente invadida, exposta, ameaçada ou encabulada”.
De acordo com a Defensora Pública, é importante lembrar, ainda, que o assédio
nunca é culpa da vítima. “Nada justifica o assédio. Não importa a roupa que a
mulher esteja usando, se ela está embriagada ou dançando de forma sensual.
Nada disso significa que ela está disponível”, disse.
Ainda segundo a Defensora Pública, não existem regras para ‘ensinar as
mulheres a se proteger’, porém, disseminar informação é uma ótima ferramenta,
já que as mulheres devem saber de seus direitos, as situações que configuram
assédio e como elas devem agir em situações como essa. “A paquera deve ser
consentida. A partir do momento que a mulher diz não, o homem deve respeitar e
recuar”, destacou a Defensora Pública.
Campanhas
As campanhas contra assédio que ocorrem em todo o País, principalmente para o
período de carnaval, são importantes porque contribuem com a distribuição de
informação, além do poder que têm em ações de conscientização e também
preventivas. Movimentos nas redes sociais e em blocos de carnaval, como “Não é
Não” e “Depois do Não, Tudo é Assédio”, auxiliam na propagação de informação
e, ainda, na quebra de possíveis preconceitos.
De acordo com dados divulgados pela Agência Brasil (ABr), cresceram em 88% os
casos de violência sexual contra mulheres entre o carnaval de 2016 e 2017,
registrados pelo Disque-Denúncia 180, da Central de Atendimento à Mulher (para
ler a reportagem da ABr, acesse:
http://agenciabrasil.ebc.com.
Assédio
Caso a mulher seja vítima de algum assédio ou qualquer tipo de violência, ela
pode procurar algum policial ou segurança para relatar o caso e pedir ajuda. A
Defensora Pública lembra, ainda, que existe o Disque Denúncia. A mulher também
pode ir a uma delegacia de polícia e registrar um boletim de ocorrência.
Se o caso em questão for ainda mais grave que assédio, a exemplo de violência
sexual, a vítima deve procurar a Polícia e, ainda, atendimento médico. Em
Palmas, o atendimento é feito pelo Serviço de Atenção Especializada Às Pessoas
em Situação de Violência Sexual (Savis), que funciona no Hospital Maternidade
Dona Regina.
O Nudem também pode prestar orientações e apoio jurídico às pessoas que não
podem pagar pelos serviços de um advogado. O telefone de contato é: (63)
3218-6771. O Núcleo atende também na sede da DPE, na Capital. (Colaborou Cléo
Oliveira / Ascom DPE)
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