Após a Ordem dos Advogados Brasileiros – Seccional Tocantins divulgar um ofício relatando situação caótica e com denúncias de graves violações aos direitos humanos dos detentos da Casa de Prisão Provisória de Palmas (CPPP). E ainda relatar que os presos diagnosticados com COVID-19 não têm acesso a tratamento ou medicamentos simples para dores ou febre.
O texto ainda afirma a inexistência de uma política de isolamento social aos presos recém chegados nas Unidades Prisionais, assintomáticos para a COVID-19, alerta para uma situação de descontrole da doença dentro das unidades prisionais e anunciam o sério risco de que aconteça um verdadeiro “genocídio carcerário”.
Em resposta a OAB, a Associação dos Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Tocantins (Assispen) repudia veemente as falas do presidente da OAB, Gedeon Pitaluga.
Segundo a nota, as declarações do presidente revelam ignorância sobre as mudanças positivas que aconteceram nos últimos dois anos no Núcleo de Custódia e CPPP.
Confira a nota da Assispen na íntegra:
Nota de repúdio ASSISPEN-TO 31082020
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