ATENÇÃO! Gestores estaduais devem preencher índice de efetividade de gastos públicos

| Gazeta do Cerrado - Para mentes pensantes | - 04/04/2020

Última atualização em 04/04/2020 10:38

Compartilhar no Facebook! Tweetar! Compartilhar no LinkedIn Enviar por email Compartilhar no Whatsapp

Índice de Efetividade de Gestão Estadual apura qualidade e efetividade dos gastos públicos

Com objetivo de apurar a qualidade e efetividade dos gastos e investimentos públicos do governo do Tocantins, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/TO) trabalha com à aplicação do Índice de Efetividade de Gestão Estadual (IEG-E) 2020, referente ao exercício 2019.
Esta é uma das formas de mensurar os serviços prestados ao cidadão, sendo uma importante ferramenta orientadora para a eleição de prioridades na gestão e de controle social.
Os responsáveis pelo preenchimento dos questionários tem até 8 de maio, prazo final para fazer o envio a Corte de Contas.
Este é o primeiro ano de aplicação do IEG-E no Estado e cinco áreas são abordadas nos questionários: Educação, Saúde, Planejamento, Gestão Fiscal e Segurança Pública, que também aborda o sistema prisional.
Essa ação visa também auxiliar e subsidiar a fiscalização exercida pelo Controle Externo do TCE/TO.
A Comissão do IEG-E no Tocantins é coordenada pelo conselheiro corregedor José Wagner Praxedes e, na sua ausência ou impedimento, responderá a coordenadora de Auditorias Especiais do TCE, Lígia Cássia Rocha Braga, que explica que os gestores poderão acessar os questionários através do site do TCE/TO, fazer o download, preencher manualmente e encaminhar ao Controlador Geral, responsável pelo IEG-E, o qual irá enviar via Sistema IEG-E a Corte de Contas.

Evolução

Para o conselheiro e coordenador do IEG-E, José Wagner Praxedes, o índice é de extrema importância já que revela os pontos positivos e as deficiências entre as diversas regiões administrativas do Estado.
“Ele (índice) pode ser utilizado como mais um instrumento técnico nas análises das contas públicas, sem perder o foco do planejamento em relação às necessidades da sociedade”, destaca.
Lígia Braga ressalta que o IEG-E apresentará, ao longo do tempo, se a visão e objetivos estratégicos do Estado estão sendo alcançados de forma efetiva.
“Esta é uma maneira de estreitar a comunicação entre o Tribunal e a sociedade, dotando-a de um instrumento que sintetiza, de maneira didática, as realizações da Administração Pública, além de contribuir para a qualificação do controle social”, afirma.

Obrigação 

A adesão do Estado ao índice é obrigatória, segundo a Resolução Normativa TCE/TO- Pleno nº 995/2019. Em caso de não atendimento poderá ser aplicada sanção aos responsáveis, prevista na Lei Estadual nº 1.284/2001 e no Regimento Interno do TCE/TO. O IEG-E é aplicado pelo (TCE/TO) sob a coordenação do Instituto Rui Barbosa (IRB).
Em caso de dúvidas, entre em contato com a equipe do IEG-E por meio do e-mail: [email protected]
Fonte: TCE-TO
#SóNaGazeta
#TCE
#GastosPúblicos

 

Acompanhe as redes da Gazeta do Cerrado 24 horas por dia:
Aproveite e siga agora mesmo cada uma de nossas redes, pois cada uma delas possui características próprias e são complementares. Estamos sempre a disposição.
Para denúncias ou coberturas: (63) 983-631-319
Anunciar na Gazeta ou em suas redes sociais: (63) 981-159-796

0 comentários

Direção

Editora Chefe: Maju Cotrim - @MajuCotrim
[email protected]

Diretor Geral (CEO): Marco Aurélio Jacob - @MarcoJacobBrasil
[email protected]

Marketing: Ana Negreiros

Presidente do Conselho Deliberativo: Stênio Jacob

Expediente

Sub Editor: Lucas Eurílio

Jornalista: Maju Jacob

Estagiária: Luciane Santana

Colaborador: Fagner Santana

Assistente de Produção: Maitê Sales

TI: Tiago Bega

Contabilidade: Júnior Goes

Juridico: Jacqueline Paiva

Contatos

Para sugestões, correções, críticas ou entrar em contato:

Redação: (63) 984-631-319
[email protected]

Para anúncios ou parcerias comerciais

Comercial (63) 984-571-004
[email protected]

Institucional (63) 981-159-796 (Marco Aurélio)
[email protected]