Audiência sobre caso do estudante morto no TO por condenado à prisão perpétua no EUA é marcada para outubro

Danilo Cavalcante fugiu de uma prisão e está sendo procurado pela polícia estadunidense – Foto – Divulgação

O juiz Jossaner Nery Nogueira Luna, titular da Vara Especializada no Combate à Violência contra a Mulher e Crimes Dolosos contra a Vida de Gurupi, marcou para o próximo dia 11 de outubro a audiência de instrução de Danilo Sousa Cavalcante, de 34 anos, condenado a prisão perpétua nos Estados Unidos por matar a ex-namorada, no caso em que é acusado pelo assassinato de Válter Júnior Moreira dos Reis, ocorrido no dia 5 de novembro de 2017, em Figueirópolis, região Sul do Tocantins.

A audiência não havia sido realizada anteriormente, porque o Poder Judiciário do Tocantins estava em tratativas com a embaixada norte-americana para oitiva do acusado por videoconferência na penitenciária onde estava preso, nos Estados Unidos. Com a fuga, o acusado foi declarado revel (que não acata ordem estabelecida) e, conforme previsto no Código de Processo Penal, a sessão vai poder ser realizada sem presença dele.

Participam da audiência, que será aberta ao público, além do juiz, um promotor de justiça e o defensor público que o representará. Ao todo, serão ouvidas sete testemunhas, todas de acusação, uma vez que a defesa não arrolou testemunha.

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Trâmites 

Tão logo a denúncia chegou à Justiça, todas as medidas necessárias foram tomadas com celeridade. Conforme consta nos autos processuais, a decisão que determinou a prisão preventiva do acusado foi proferida no dia 13 de novembro de 2017, na mesma data enviada à Polícia Civil para seu cumprimento, entretanto o acusado já tinha fugido do Tocantins.

Com o acusado foragido e sem paradeiro definido, o processo entrou em estado de suspensão, uma vez que o seu andamento, de acordo com o Código de Processo Penal, necessita obrigatoriamente da citação do acusado. Assim que o Judiciário soube que o acusado estava preso, cumprindo pena nos Estados Unidos, iniciou as tratativas com a embaixada norte-americana para poder dar andamento ao processo.

Entenda o caso

Danilo de Sousa Cavalcante é acusado de ter matado Válter Júnior Moreira dos Reis por volta de 0h10min, em um pit-dog localizado na Praça São João Batista, Centro, de Figueirópolis. De acordo com a denúncia, o acusado teria cometido o crime de forma consciente e voluntária, agindo com vontade e determinação de matar, por motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, utilizando-se de uma arma de fogo.

Após a ocorrência, Danilo teria fugido para Porto Rico e em seguida para os Estados Unidos. Em abril de 2021, teria matado a facadas a ex-namorada, Débora Evangelista Brandão, 34 anos, na frente dos filhos, na cidade de Phoenixville. Ele foi condenado à prisão perpétua pelo crime e, no último dia 31 de agosto, fugiu da Prisão de Chesco, onde cumpria pena.

Fonte – Ascom TJTO