O Procon Tocantins autuou uma farmácia na região Sul de Palmas, na tarde desta terça-feira, 24, por aumento injustificado no preço de máscaras. A denúncia foi realizada por um consumidor que apresentou o cupom fiscal comprovando o aumento abusivo.
O consumidor relatou que no último dia 14, comprou uma máscara na Drogaria Genérica em Taquaralto, no valor de R$4,99. No mesmo dia ao retornar para comprar outra unidade, o produto já estava no valor de R$6.99.
A equipe de fiscalização do Procon Tocantins esteve no local e constatou que a drogaria permaneceu adquirindo do fabricante as máscaras no mesmo valor, desta forma não havia justificativa para o aumento.
O art. 39 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) proíbe o fornecedor de produtos ou serviços realizar práticas abusivas que lesam o consumidor. O superintendente do Procon, Walter Viana, explica que é proibido exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva ou elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviço.
“É inadmissível esta conduta. O preço de custo de cada máscara é de R$2.00 e o lucro obtido era de quase 250%. Diante da calamidade, pandemia do novo coronavírus que vivemos e com a ausência de máscaras no mercado a empresa aproveitou desta situação para ajustar este valor”, afirma Viana.
Denúncia
O gerente de fiscalização, Magno Silva, orienta o consumidor a denunciar. “Ao perceber qualquer irregularidade, o consumidor deve fazer a denúncia junto ao Procon Tocantins por meio do Disque 151, ou pelo Whats Denúncia no (63) 99216-6840”, afirmou Silva.
