Redação Gazeta do Cerrado

Fórum da  Comarca de Alvorada - Foto: Cecom/TJTO

Atendimento socioeducativo

Justiça determina que município do sul do TO e Estado implementem programas para jovens em conflito com a lei

O juiz Fabiano Gonçalves Marques, da Comarca de Alvorada, determinou nesta terça-feira, 26, que a Prefeitura de Alvorada e o Governo do Estado do Tocantins implementem, de forma integral e efetiva, os programas de atendimento socioeducativo para adolescentes que cometeram atos infracionais. A sentença estabelece prazos para que os governos municipal e estadual cumpram as obrigações legais, sob pena de […]

Fórum da Comarca de Gurupi - Foto: Cecom/TJTO

Em Gurupi

Barbeiro é condenado a mais de 10 anos de prisão por tentar matar companheiro de ex-namorada e descumprir medida protetiva

O barbeiro Hiago Victor Macedo Feitosa, de 28 anos, foi condenado por tentativa de homicídio qualificado contra o atual companheiro de sua ex-namorada e por descumprimento de medida protetiva de urgência. A decisão foi proferida pelo juiz Jossanner Nery Nogueira Luna, da Vara Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Crimes […]

Fórum da Comarca de Xambioá - Foto: Cecom/TJTO

Danos morais coletivos

Mineradora é condenada a pagar R$ 200 mil em danos por emissão de pó de calcário e implementar medidas para controlar poluição do ar

Uma empresa de mineração foi condenada por poluição do ar causada pela emissão de pó de calcário na zona rural de Xambioá, no norte do Tocantins. A decisão é do juiz José Carlos Ferreira Machado e foi determinada nesta segunda-feira, 25. Com isso, a companhia deverá fazer o pagamento de uma indenização de R$ 200 mil por danos morais coletivos […]