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A edição desta segunda-feira (18) do Diário Oficial da União trouxe dois atos assinados pelo ministro Gustavo Bebianno (Secretaria-Geral da Presidência), mas não sua exoneração do cargo, ao contrário do que se esperava. No sábado o próprio Bebianno confirmou que a “tendência” é que ele deixe o governo. A demissão do ministro, porém, ainda pode ser publicada em uma […]
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Por recomendação da Agência Nacional de Mineração (ANM), o Ministério de Minas e Energia (MME) definiu uma série de medidas de precaução de acidentes nas cerca de mil barragens existentes no país, começando neste ano e prosseguindo até 2021. A medida inclui a extinção ou descaracterização das barragens chamadas “a montante” até 15 de agosto de 2021. […]
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O Vaticano reúne, a partir do dia 21 até domingo (24), representantes das conferências episcopais, da Igreja Católica Romana, de 130 países para discutir as denúncias de abusos sexuais cometidos por religiosos contra crianças e adolescentes. No encontro, estarão presentes integrantes de grupos de vítimas de abusos. Ontem (17), durante a celebração pública, o papa Francisco pediu orações […]
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Nesta segunda-feira (18), 14 órgãos abrem inscrições de concursos públicos para preencher 995 vagas. Há oportunidades para profissionais de todos os níveis de escolaridade, com postos para trabalhar em cidades de 8 estados – Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Roraima e São Paulo. VEJA A LISTA COMPLETA DE CONCURSOS Somente na […]
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello reconheceu hoje (14) a omissão do Congresso Nacional ao não criminalizar a homofobia, caracterizada pelo preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis). A possibilidade de criminalização da homofobia é debatida no julgamento na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) nº […]
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O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta tarde o projeto (PL 10431/18) que determina o cumprimento imediato, pelo Brasil, de sanções impostas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas relacionadas ao crime de terrorismo, principalmente o bloqueio de ativos. O objetivo do projeto, do Poder Executivo, é agilizar o procedimento de bloqueio de bens […]
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Está confirmada para esta terça-feira (12), às 14h, uma reunião de líderes no gabinete da Presidência do Senado. A expectativa é de que, em seguida, haja a primeira sessão deliberativa do ano. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e os líderes partidários vão se reunir para definir as presidências das comissões permanentes e, justamente, a […]
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Os senadores Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Kátia Abreu (PDT-TO) retiraram suas assinaturas do pedido de criação de uma comissão parlamentar de inquérito que se prestaria a investigar denúncias envolvendo membros de tribunais superiores. O requerimento de instalação do colegiado, de autoria do senador Alessandro Vieira (PPS-SE), havia obtido o número mínimo de adesões (27 senadores) na última quinta-feira (7). Com a […]
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A senadora Simone Tebet (MDB-MS) é nome quase certo para presidir a toda-poderosa Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Figura-chave na derrota do correligionário Renan Calheiros (MDB-AL) para Davi Alcolumbre (DEM-AP), Simone foi para a disputa como candidata avulsa e, no final da tumultuada jornada eleitoral interna, anunciou voto no colega do Amapá e se retirou do […]
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Definidos os nomes das Mesas Diretoras da Câmara e do Senado, deputados e senadores agora se preparam para a composição das comissões temáticas permanentes, em disputa que inclui briga entre partidos governistas, na Câmara, e afastamento de caciques do MDB do comando dos colegiados no Senado. Enquanto se dá o xadrez administrativo, 22 medidas provisórias esperam votação dos […]