Tocantins
Apesar do grande apelo popular, o projeto de lei que estabelece dez medidas de combate à corrupção dividiu o Senado nesta quarta-feira (26). Isso porque muitos senadores não concordam com a inclusão da criminalização do abuso de autoridade de juízes e membros do Ministério Público no projeto. Ao todo, 48 senadores votaram a favor, e outros 24 […]
Tocantins
Quando a prerrogativa de um advogado é violada, toda a advocacia é agredida. Foi com esse sentimento que a advocacia de Colinas realizou o primeiro ato de desagravo da sua história, nesta quarta-feira, 06, organizado pela Subseção da cidade e pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins, em favor do advogado Bernardino Cosobeck. […]
Tocantins
No dia em que se completam cinco meses da tragédia em Brumadinho (MG), a Câmara aprovou nesta terça-feira (25) projeto de lei (PL 2787/19) que tipifica o crime de “ecocídio” e estipula multa de até R$ 1 bilhão a pessoas ou empresas que cometerem crime ambiental. Pela proposta, que seguirá para o Senado, incorrerá em ecocídio quem […]
Tocantins
Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (25) negar pedido de liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O colegiado julgou um habeas corpus no qual a defesa de Lula pediu que fosse declarada a suspeição do então juiz Sergio Moro no julgamento do caso do tríplex no […]
Tocantins
Um projeto que inclui conteúdo relacionado à prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica é um dos 16 itens na pauta da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) nesta terça-feira (25). Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontam que só em 2018 foram registrados mais de 4,4 mil casos […]
Tocantins
Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), articulam a substituição do decreto das armas, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, por um projeto de lei. Pelo acordo costurado com lideranças partidárias, a proposta deve ser apresentada até a próxima quarta-feira (26) pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). A alternativa é uma forma […]
Tocantins
Um dia depois de levantar uma multidão na Parada LGBT em São Paulo, a cantora Daniela Mercury protagonizou nesta segunda-feira, 24, o primeiro beijo lésbico na tribuna do plenário da Câmara. Durante um ato em comemoração aos 50 anos do marco histórico da luta do movimento LGBT em todo o mundo, Daniela beijou a sua esposa, a […]
Tocantins
O Congresso Nacional se reunirá em sessão solene na próxima quarta-feira (26), a partir das 11h, para promulgar a emenda constitucional que prevê a execução obrigatória de intervenções das bancadas estaduais no Orçamento da União. Segundo a nova regra, as emendas orçamentárias apresentadas pelas representações estaduais de parlamentares deverão ser atendidas pelo Executivo até um […]
Tocantins
O olhar até era de frustração, por ter chegado tão perto. Por ter sofrido gol no fim do jogo. Mas Marta não deixou apenas a tristeza e as lágrimas tomarem espaço em Le Havre. A camisa 10 da seleção lamentou eliminação do Brasil para França, neste domingo, pela Copa do Mundo Feminina. A seis vezes melhor […]
Tocantins
A Justiça Federal do Rio Grande do Sul negou, na tarde da última sexta-feira, 21, um pedido para obrigar o Banco do Brasil a retomar a exibição de um comercial marcado pela diversidade racial e sexual do elenco. A peça ficou três semanas no ar até ter a veiculação interrompida em abril por ordem do presidente […]