Tocantins
Em meio a greve, Governo propõe desonerar ICMS da gasolina e do óleo diesel no Tocantins
O Governo do Estado está consultando os poderes acerca da viabilidade de proceder a desoneração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o óleo diesel e a gasolina no Tocantins. Para isso, estão sendo oficiados a Assembleia Legislativa, o Ministério Público Estadual (MPE), o Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal de Contas […]