Cultura
O Museu da Imigração do estado de São Paulo recebe, até o dia 22 de fevereiro, inscrições de imigrantes que desejem participar do programa de residência artística da instituição. Tendo como eixo o tema “Acolhida”, o processo de criação durará três meses, a contar de maio. Ao final dele, os artistas ganharão uma exposição, que […]
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Todos os consumidores residenciais de energia elétrica com consumo inferior a 70 quilowatts por mês, e inclusos em programas sociais, poderão ser isentos do pagamento da tarifa. É o que prevê o PLS 469/2018, apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). O projeto altera os critérios para concessão da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), criada pela Lei […]
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A Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), por meio da coordenação-geral do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), abre o Processo Seletivo para cadastro de reserva de professores bolsistas, para regência em sala de aula nos cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC), para o Sistema Prisional. O […]
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Inserir novas condutas e penas na Lei Antiterrorismo é o objetivo principal do Projeto de Lei do Senado (PLS) 272/2016, do senador Lasier Martins (PSD-RS). O projeto inclui como práticas terroristas incendiar, depredar, saquear, destruir ou explodir meios de transporte ou qualquer bem público ou privado e interferir, sabotar ou danificar sistemas de informática ou bancos de […]
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O procurador-geral de Justiça do estado do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem, disse hoje, 14 não ter dúvidas de que o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e seu motorista Anderson Gomes está relacionado a grupos de milicianos. Gussem discursou ao ser reconduzido ao cargo para mais dois anos de mandato à frente do Ministério […]
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A Câmara dos Deputados poderá retomar, a partir de fevereiro, a análise de duas propostas que não tiveram sua tramitação concluída no ano passado: a reforma tributária e o fim do foro privilegiado. A proposta de emenda à Constituição da reforma tributária (PEC 293/04) foi aprovada por uma comissão especial da Câmara, que propôs a extinção […]
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Estão abertas as inscrições para duas vagas remanescentes do Programa de Residência em Medicina de Família e Comunidade desenvolvido pela Fundação Escola de Saúde Pública de Palmas (Fesp) no âmbito da rede municipal de saúde da Capital. Os interessados têm até às 23h59 do dia 31 de janeiro (observando o horário de Brasília) para efetuar […]
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Instituições de crédito públicas e privadas estão proibidas de realizar operações de financiamento ou conceder dispensa de juros, de multa, de correção monetária ou qualquer outro benefício, com recursos públicos ou do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a empresas com débitos junto ao FGTS. A vedação consta da Lei 13.805, de 2019, publicada […]
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Para Alexandra Loras, executiva, comunicadora e ex-consulesa da França no Brasil, a representatividade negra e de gênero não é mera questão de “fazer bonito”, mas uma questão econômica. “Quando o negro tiver poder econômico, o Brasil será a principal economia global.” Em entrevista a Época NEGÓCIOS, Loras falou sobre as necessidades e os equívocos de empresas ao trabalhar […]
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O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje, 11, lei que permite a cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou a proibição de obter o documento pelo prazo de cinco anos. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) com efeito imediato. A lei prevê que a medida será aplicada a quem for condenado […]