Maju Cotrim
O deputado federal Ricardo Ayres foi o único tocantinense a votar não ao PL do Marco Temporal. “Votarei contra o Marco Temporal! Não podemos violar o direito dos povos originários e ameaçar a sobrevivência das comunidades indígenas”, alegou.
“Não podemos fazer da segurança jurídica um pretexto para oprimir e impedir o direito das minorias”, afirmou o deputado.
“Entre os grandes e pequenos ficarei com os pequenos ainda que derrotados”, afirmou.
O PL
Houve 283 votos a favor da proposta, 155 contra e uma abstenção. Após a análise de destaques, o texto seguirá para o Senado.
O projeto, conforme o substitutivo do deputado Arthur Maia (União-BA), restringe a demarcação de terras indígenas àquelas já tradicionalmente ocupadas por esses povos em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da atual Constituição Federal.
Segundo a redação, para serem consideradas terras ocupadas tradicionalmente, será necessário comprovar que, na data de promulgação da Constituição, elas eram, ao mesmo tempo, habitadas em caráter permanente, usadas para atividades produtivas e necessárias à preservação dos recursos ambientais e à reprodução física e cultural.
Da bancada do Tocantins votaram Sim: Eli Borges, Vicentinho Junior, Felipe Martins, Alexandre Guimarães, Antônio Andrade e Carlos Gaguim. Lázaro Botelho não votou.
Notícias relacionadas
Mais lidas
