Apesar do grande apelo popular, o projeto de lei que estabelece dez medidas de combate à corrupção dividiu o Senado nesta quarta-feira (26). Isso porque muitos senadores não concordam com a inclusão da criminalização do abuso de autoridade de juízes e membros do Ministério Público no projeto. Ao todo, 48 senadores votaram a favor, e outros 24 votos contra (veja abaixo como cada senador votou o texto principal). Já a parte mais polêmica, que prevê punição a juízes e procuradores por abuso de autoridade, recebeu 58 votos favoráveis e 8 contrários. A votação, nesse caso, não foi nominal – apenas o Cidadania, o PSB e a Rede se posicionaram contra a medida.
NÃO (às dez medidas de combate à corrupção)
Alessandro Vieira (Cidadania-SE)
Álvaro Dias (Podemos-PR)
Arolde de Oliveira (PSD-RJ)
Eduardo Girão (Podemos-CE)
Elmano Férrer (Podemos-PI)
Esperidião Amin (PP-SC)
Fabiano Contarato (REDE-ES)
Flávio Arns (REDE-PR)
Jorge Kajuru (PSB-GO)
Jorginho Mello (PL-SC)
Juíza Selma (PSL-MT)
Lasier Martins (Podemos-RS)
Leila Barros (PSB-DF)
Luis Carlos Heinze (PP-RS)
Major Olimpio (PSL-SP)
Marcos do Val (Cidadania-ES)
Oriovisto Guimarães (Podemos-PR)
Plínio Valério (PSDB-AM)
Randolfe Rodrigues (REDE-AP)
Reguffe (S/partido-DF)
Rodrigo Cunha (PSDB-AL)
Rose de Freitas (Podemos-ES)
Soraya Thronicke (PSL-MS)
Styvenson Valentim (Podemos-RN)
SIM (às dez medidas de combate à corrupção)
Acir Gurgacz (PDT-RO)
Angelo Coronel (PSD-BA)
Antonio Anastasia (PSDB-MG)
Carlos Viana (PSD-MG)
Chico Rodrigues (DEM-RR)
Cid Gomes (PDT-CE)
Ciro Nogueira (PP-PI)
Confúcio Moura (MDB-RO)
Daniella Ribeiro (PP-PB)
Eduardo Braga (MDB-AM)
Eduardo Gomes (MDB-TO)
Eliziane Gama (Cidadania-MA)
Fernando Coelho (MDB-PE)
Flávio Bolsonaro (PSL-RJ)
Humberto Costa (PT-PE)
Irajá (PSD-TO)
Izalci Lucas (PSDB-DF)
Jader Barbalho (MDB-PA)
Jaques Wagner (PT-BA)
Jarbas Vasconcelos (MDB-PE)
Jayme Campos (DEM-MT)
Jean Paul Prates (PT-RN)
José Serra (PSDB-SP)
Kátia Abreu (PDT-TO)
Lucas Barreto (PSD-AP)
Luiz do Carmo (MDB-GO)
Mara Gabrilli (PSDB-SP)
Marcelo Castro (MDB-PI)
Marcio Bittar (MDB-AC)
Marcos Rogério (DEM-RO)
Mecias de Jesus (PRB-RR)
Nelsinho Trad (PSD-MS)
Omar Aziz (PSD-AM)
Otto Alencar (PSD-BA)
Paulo Paim (PT-RS)
Paulo Rocha (PT-PA)
Renilde Bulhões (PROS-AL)
Roberto Rocha (PSDB-MA)
Rodrigo Pacheco (DEM-MG)
Rogério Carvalho (PT-SE)
Romário (Podemos-RJ)
Sérgio Petecão (PSD-AC)
Simone Tebet (MDB-MS)
Tasso Jereissati (PSDB-CE)
Wellington Fagundes (PL-MT)
Weverton (PDT-MA)
Zenaide Maia (PROS-RN)
Zequinha Marinho (PSC-PA)
Duas votações
Atendendo a pedido do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), dividiu a votação do Projeto de Lei Complementar 27/2017. Primeiro, os senadores apreciaram o texto-base. Só depois foi levado à votação os artigos que dizem respeito ao abuso de autoridade. Mesmo assim, os líderes de três partidos orientaram suas bancadas a votar contra todo o projeto: Rede, Cidadania e PSB. O Podemos e o PSL liberaram suas bancadas, mas recomendaram voto contrário.
“Quem orienta contra é contra tipificar os crimes de compra de votos e de caixa dois”, criticou o senador Marcos Rogério (DEM-RO). A senadora Soraya Thronicke (PSL-MS), por sua vez, explicou que votaria contra porque tinha receio que o projeto voltasse à Câmara. Ela lembrou que, em 2016, a Câmara aprovou o projeto na mesma noite do acidente aéreo que vitimou o time da Chapecoense e disse que, como o texto-base estava “muito bonito”, os deputados poderiam voltar a apreciar o projeto sem dar a devida atenção à questão do abuso de autoridade. “Não quero correr esse risco. Prefiro votar contra e começar de novo. Se a Casa tiver pressa, eu protocolo o projeto agora sem esses artigos e a gente pode votar na semana que vem”, sugeriu a senadora, que, contudo, não teve a proposta acatada.
Nem todos os integrantes do PSL, porém, seguiram a recomendação do líder do partido, o Major Olímpio (SP). Flávio Bolsonaro (RJ) foi o único senador do partido a votar favoravelmente às dez medidas contra a corrupção.
Os três Senadores do Tocantins, Eduardo Gomes (MDB), Irajá Abreu (PSD) e Kátia Abreu (PDT) votaram a favor das 10 medidas.
Fonte: Congresso em Foco
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