Assembleia Legislativa do Tocantins – Foto – Divulgação
Conteúdo Gazeta do Cerrado
Nos bastidores da sala vip da Assembleia Legislativa do Tocantins chegou a ser analisada a possibilidade de proposição de um projeto a nível estadual semelhante ao do deputado federal Ricardo Ayres sobre divulgação de jogos de azar.
Alguns deputados entendem que o PL de Ayres vai demorar ser aprovado, por isso, surgiu a ideia de ser proposto no Tocantins. Não há ainda definição se será mesmo proposto ou não mas o assunto é pautado nas conversas entre alguns deputados.
O PL
O Projeto de Lei (PL) 3915/2023, do deputado Ricardo Ayres (Republicanos) criminaliza a divulgação de jogos de azar, como o Jogo do Tigrinho. Com isso, influenciadores digitais e artistas podem sofrer punições severas caso façam propaganda desse tipo de conteúdo.
Caso o PL seja descumprida, os influenciadores poderão ter o exercício da atividade suspenso, além de pagar multa equivalente a até 2% do faturamento, limitado a R$ 50 milhões.
Notícias relacionadas
Mais lidas
